Ementa: Autoriza o poder Executivo a instituir, em caráter emergencial, programa de distribuição gratuita de máscaras, luvas e alcool em gel para população vulneravel do Municipio de Guaramiranga, como apoio ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), ante a flexibilização do isolamento social.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE A SEGUNDA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECE A SEGUNDA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:"Dispõe sobre a prorrogação do mandato do presidente da diretoria executiva do GuaraPrev, durante o periodo da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia de COVID-19, de que trata a lei N° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020".

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jessany Oliveira Gomes, Cargo: Coordenadora do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Marcos Antonio de Sousa Lima, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicío de 2021, e dá outras providências".

Ementa:"Alterar a lei municipal N° 284/2014, para fins de reajustar o valor do auxílio moradia e do auxílio alimentação para os medicos integrantes do programa mais médicos, no âmbito do Municipio de Guaramiranga, e dá outras providências".

Exoneração, Agente: David Jose Coelho Bastos, Cargo: Assessor (a)Técnico, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Webert Dias Bezerra, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Pires, Cargo: Diretor Técnico de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Arruda Lima, Cargo: Coordenador (a) Administrativa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Antonia Irlandia Ponsiano da Silva, Cargo: Coordenadora do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Jessany Oliveira Gomes, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Arthur Vitor Magalhaes Vieira, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Antonio Eric Silva Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Suyanni Rufino de Holanda, Cargo: Controlador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:"Institui o programa de parcelamento especial de débito e dá outras providências".

Exoneração, Agente: Raryane Cristina Ferreira Alves, Cargo: Controlador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Designação, Agente: Antonio Gilvan Texeira Junior, Cargo: Diretor (a) Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria da Saúde

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGICO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Bruna Maria da Silva Barros, Cargo: Coordenador (a) de Proteção ao Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente