Exoneração, Agente: Jessany Oliveira Gomes, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Arthur Vitor Magalhaes Vieira, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Antonio Eric Silva Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Suyanni Rufino de Holanda, Cargo: Controlador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:"Institui o programa de parcelamento especial de débito e dá outras providências".

Exoneração, Agente: Raryane Cristina Ferreira Alves, Cargo: Controlador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Designação, Agente: Antonio Gilvan Texeira Junior, Cargo: Diretor (a) Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria da Saúde

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGICO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Bruna Maria da Silva Barros, Cargo: Coordenador (a) de Proteção ao Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Vicente Vinicius Farias de Queiroz, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Designação, Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: David Jose Coelho Bastos, Cargo: Assessor (a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Neilza de Lima Dantas, Cargo: Secretaria Adjunta da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Felinto Aguiar Moura Filho, Cargo: Diretor (a)Hospital municipal, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Barrozo Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: David Jose Coelho Bastos, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E NO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Claudio Romario Teixeira Barrozo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Saúde