Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 783 registros

Portaria: 135 20/05/2025 NOVO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 016 20/05/2025 NOVO

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUARAMIRANGA/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 134 08/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO - 015 05/05/2025

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUARAMIRANGA/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 127 30/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Eric Silva Gomes, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 128 30/04/2025

Nomeação, Agente: Alexandro Izequiel Ferreira, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 129 30/04/2025

Nomeação, Agente: José Fernando de Farias Segundo, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 130 30/04/2025

Exoneração, Agente: Maricelia Damasceno Rocha Parente, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 131 30/04/2025

Designação, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 132 30/04/2025

Designação, Agente: Camila Mascarenhas Moreira, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

DECRETO - 014 30/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de MAIO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO - 013 21/04/2025

Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de GUARAMIRANGA/Ce em virtude do falecimento do Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o “Papa Francisco” , e dá outras providências.

Lei Nº. 463 de 2025 11/04/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, e dá outras providências.

Portaria: 126 07/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Cecilia Pires, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

DECRETO - 012 03/04/2025

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 114 01/04/2025

Nomeação, Agente: José Fernando de Farias Segundo, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Guaramiranga

Portaria: 115 01/04/2025

Exoneração, Agente: Lícia Maria de Oliveira Rios, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 119 01/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho de Cultura, Secretaria: Secretaria da Cultura

Portaria: 120 01/04/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 121 01/04/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 116 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Alexsandro de Souza, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 117 01/04/2025

Nomeação, Agente: Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra , Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 118 01/04/2025

Exoneração, Agente: Lucimar Soares de Souza, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 122 01/04/2025

Nomeação, Agente: Danielle Gomes de Paulo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO - 011 31/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 101 27/03/2025

Exoneração, Agente: Glayciane de Aquino Bezerra, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 102 27/03/2025

Exoneração, Agente: Jessany Oliveira Gomes, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 103 27/03/2025

Exoneração, Agente: Francisca Rocilene Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 104 27/03/2025

Nomeação, Agente: Reginardo Martins Alves, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 105 27/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Albanir Medeiros de Mesquita, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

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