Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal da Saúde de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o os Festejos de Emancipação Política de Guaramiranga/CE 2025, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.”

Exoneração, Agente: Airton Castelo Ferreira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Vicente Vinícius de Queiroz, Cargo: Chefe de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Airton Castelo Ferreira, Cargo: Chefe de Transportes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Francisca Liliana Teixeira Catarina, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

“Estabelece Normas Especiais de Posturas durante o período do 31º Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga/CE, e dá providencias’’

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal da Educação do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 461/2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar- se e contribuir com a Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo — ANSEDITUR.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia de Trânsito e Transportes Municipais de Guaramiranga

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Exoneração, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Ordenadora Geral de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Edson Cresilvaldo Farias Lopes , Cargo: Ordenadora Geral de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Erisleide Rufino de Souza, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia de Trânsito e Transportes Municipais de Guaramiranga

Exoneração, Agente: Francisco Henrique Matias Gomes, Cargo: Gestor, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Eliana Moreira de Souza, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Adriana Pinheiro de Sousa, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Elane Silveira Gomes, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Euny Ferreira da Silva, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Exoneração, Agente: Vicente Vinícius de Queiroz, Cargo: Responsável, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Designação, Agente: Francisco Walbert Felipe Silva Dantas, Cargo: Responsável, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de Diretor escolar e Coordenador Pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Maria Ivaneide de Souza, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional