Concessão, Agente: Cicero Fernandes Mendes, Cargo: Auxiliar Admistrativa, Secretaria: Gabinete da Prefeita

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a regulamentação da atuação da Junta Médica oficial do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Intersetorial do Município de Guaramiranga/Ceará, pelos Direitos da Criança e Adolescente, dos Programas: Selo UNICEF – Município Aprovado e do Programa Prefeitos e Prefeitas Amigos da Criança – PPAC, edição 2025/2028.

Exoneração, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Turismo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Designação, Agente: Joaquim Antonio Caracas Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Desenvolvimento Social

Dispõe sobre a política municipal de gestão de resíduos sólidos em Guaramiranga/CE, instituindo a coleta seletiva como prática obrigatória em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, bem como estabelece diretrizes para a participação da sociedade, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Guaramiranga

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Resíduos Sólidos de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.

Prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS-2025), e dá outras providencias.

"Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, disciplinando o repasse aos profissionais de saúde."

Estabelece horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do Sistema Administrativo Municipal, e adota outras providências.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

"Dispõe sobre a vedação da dedução dos materiais empregados da base de cálculo do ISS incidente sobre serviço de construção civil, salvo se produzidos pelo prestador fora do local da obra e por ele destacadamente comercializado com incidência do ICMS, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025, na Administração Pública do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Jackson Alex Andrade Sampaio, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Barrozo de Souza, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Luciana de Abreu Campos, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria da Educação

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES GUARAMIRANGA CE

CNVOCA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Sandra Margarete Oliveira Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Francisco Arnoldo Silva de Aquino, Cargo: Diretor Técnico de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Luis Fernando de Sousa Gomes, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Lopes de Lima, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento