Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Designação, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho de Turismo , Secretaria: Secretaria do Turismo

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guaramiranga/CE para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Guaramiranga, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de MARÇO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA Guaramiranga do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a * Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN ? GUARAMIRANGA/CE.

Nomeação, Agente: Alyson Oliveira Rocha, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Felipe Soares Gomes, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Cessão, Agente: Francisco Junior da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Cessão, Agente: Osanildo de Oliveira Peixoto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Gisele Vivia de Melo Felipe, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALYSON OLIVEIRA ROCHA, CARGO: GESTOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: José Airton Lopes, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Clenildo de Abreu de Lima, Cargo: Gestor do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Ivan Valentim da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Edimar Felix Lauriano, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Heloisa Maria Soares de Queiroz, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisca Maria Paz Rodrigues, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Idelfonso Pereira da Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Emerson Lima Lopes, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Núcleo Gestor das Escolas, Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Tayla Raviele Chagas do Nascimento, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Meirelane Fernandes Carvalho, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Kailanny Almeida Simao, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 (Carnaval 2025 e Quarta-feira de Cinzas), na Administração Pública Municipal de Guaramiranga, e a d o t a o u t r a s providências.

Estabelece medidas administrativas para impedir poluição sonora no Município de Guaramiranga durante o Festival de Jazz e Blues, e adota outras providências.

Concessão, Agente: Francisca Quelia de Oliveira Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação