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CONVOCAÇÃO: 17/2023 16/10/2023

16/10/2023

Convocação a 6ª Conferência Municipal de Cultura

NOMEAÇÃO: 025/2023 02/06/2023

02/06/2023

Nomeação, Agente: Paulo Alberto Cavalcante, Cargo: Assessor (a) Técnica para Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: PAULO ALBERTO CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 024/2023 01/06/2023

01/06/2023

Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora Barbosa, Cargo: Assessor (a)Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: MARIA AUXILIADORA BARBOSA

Cargo: ASSESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 023/2023 02/05/2023

02/05/2023

Nomeação, Agente: Jose Aldeni Marinho de Sousa, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria do Turismo

Agente: JOSE ALDENI MARINHO DE SOUSA

Cargo: SUBSECRETÁRIO (A)

NOMEAÇÃO: 022/2023 02/05/2023

02/05/2023

Nomeação, Agente: Israel Pimenta Camurca, Cargo: Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: ISRAEL PIMENTA CAMURCA

Cargo: SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 021/2023 02/05/2023

02/05/2023

Nomeação, Agente: Naira Angera Soares Castelo Branco, Cargo: Gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: NAIRA ANGERA SOARES CASTELO BRANCO

Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

NOMEAÇÃO: 020/2023 02/05/2023

02/05/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jose Rabelo Leal, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Turismo, Secretaria: Secretaria do Turismo

Agente: FRANCISCO JOSE RABELO LEAL

Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

PORTARIA: 020/2023 02/05/2023

02/05/2023

Portaria, Agente: Francisco Jose Rabelo Leal, Cargo: Gestor do Fundo Municipal do Turismo, Secretaria: Secretaria do Turismo

Agente: FRANCISCO JOSE RABELO LEAL

Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

EXONERAÇÃO: 019/2023 02/05/2023

02/05/2023

Exoneração, Agente: Isabel Cristina Fernandes, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria do Turismo

Agente: ISABEL CRISTINA FERNANDES

Cargo: SUBSECRETÁRIO (A)

EXONERAÇÃO: 003/2023 25/04/2023

25/04/2023

Exoneração, Agente: Micael Pereira Nobre, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Agente: MICAEL PEREIRA NOBRE

Cargo: FARMACEUTICO

PORTARIA: 017/2023 31/03/2023

31/03/2023

Art. 1º - Fica designada por esta portaria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB, para o período de 03/2023 a 03/2026. CONSELHO FUNDEB: Pais de Alunos da Educação Básica Pública Titular: Luana Kelly Rodrigues de Souza Suplente: Daiane Amorim Moreira Titular: Ana Claudia Alves Suplente: Lucia Flaviana Pereira de Sousa Estudantes da Educação Básica Pública Titular: Diena Rodrigues Ferreira Suplente: Ana Geyse Simão Pereira Poder Executivo Municipal Titular: Jessany Oliveira Gomes Suplente: Maria Christiane Rodrigues Vieira de Brito Professores da Educação Básica Pública Titular: Edimar Félix Laurindo Suplente: Juliana Catarina da Silva Diretores das Escolas Básicas Pública Titular: Ana Carolyne Cosmo Luz Suplente: Julia Oliveira de Souza Teobaldo Servidores Técnicos/Administrativos das Escolas Básicas Pública Titular: Nilda Maria Souza Costa Suplente: Adriano Régis Flor Vieira. Estudantes da Educação Básica Pública - indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas Titular: Maria Clara da Silva Félix Suplente: Lídia Maria Jorge da Silva Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação ou Órgão Educacional Equivalente Titular: Osanildo de Oliveira Peixoto Suplente: Francisco Ivan Valentim da Silva Conselho Tutelar Titular: Glaciane de Aquino Bezerra Suplente: Antônia Camila Gonzaga Catarina

Coletiva: EDIMAR FELIX LAURIANO, JESSANY OLIVEIRA GOMES

NOMEAÇÃO: 015/2023 09/03/2023

09/03/2023

Nomeação, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE Agentes Representação e Segmento Titular e Suplente:PROFESSORES / E OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO OSANILDO DE OLIVEIRA PEIXOTO, FRANCISCO GABRIEL DE LIMA, SUPLENTE FRANCISCO IDELFONSO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA MARIA PAZ RODRIGUES, SOCIEDADE CIVIL FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RAMOS, SUPLENTE FRANCISCO IVAM VALENTIM DA SILVA , JULINA FERREIRA DOS SANTOS, PAIS DE ALUNOS VITORIA MARIA TEODOSIO DA SILVA, TALITA PEREIRA DOS SANTOS, PODER EXECUTIVO, BENEDITA RICARDO TEIXEIRA, SUPLENTE ISRAEL PIMENTA CAMURÇA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 002/2023 09/03/2023

09/03/2023

Exoneração, Agente: Roberta Mineiro Apolonio, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: ROBERTA MINEIRO APOLONIO

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

EXONERAÇÃO: 001/2023 09/03/2023

09/03/2023

Exoneração, Agente: Artur Vieira Pontes, Cargo: Auxiliar Admistrativa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: ARTUR VIEIRA PONTES

Cargo: AUXILIAR ADMISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 014/2023 01/03/2023

01/03/2023

Nomeação, dos Agentes Titulares e Suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS: STDS MANUELA ALVES ALMEIDA, ANA CLAUDIA MOREIRA DA CRUZ- SUPLENTE, SAÚDE PRISCILA EVANGELISTA, ANA PAULA MACIEL - SUPLENTE, SME HELENA REGIA MARTINS ENEAS, MATEUS MAGALHÃES DOS REIAS - SUPLENTE, SEAD ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SUYANNE RUFINO DE HOLANDA - SUPLENTE, SMC FLÁVIO ANTONIO GILDO, FRANCISCA EDNA BARRETOS DOS SANTOS - SUPLENTE, AGUA FRANCISCO IVAM VALENTIM, MARIA IRACI FERREIRA - SUPLENTE, ASEMB ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA FILHO, PATRICIA BEZERRA DE MENEZES LEITÃO - SUPLENTE, TRABALHADORES DOS SUAS SANDRA REGINA MOREIRA AGUIAR, MAYRLA KEWELLY LIMA DE SOUSA - SUPLENTE, USUARIOS MARIA AURISTELA FERREIRA DOS SANTOS MESQUITA, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - SUPLENTE, MARIA DE NAZARE PEDRO DE SOUZA, MATILDE BRINDEIRO DA SILVA - SUPLENTE Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 013/2023 01/03/2023

01/03/2023

Nomeação, do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE - CMDCA Agentes Titulares e Suplentes: STDS SANDRA MARIA MOREIRA AGUIAR, MANUELA ALMEIDA ALVES - SUPLENTE,SEINFRA DANIEL SAMPAIO, MANOEL AGNALDO ROCHA - SUPLENTE,SME HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIS, MATEUAS MAGALÃES DOS REIAS - SUPLENTE,SESA FRANCISCA ITHYARA SILVA TIODOSIO, FRANCISCA VITORIA FLOR SABINO - SUPLENTE, AGUA ANA AMELI FERREIRA DA SILVA,FRANCISCO IVAM VALENTIM - SUPLENTE, ASEMB PATRICIA DE BEZERRA LEITÃO, ITALO MORSE DE SOUZA - SUPLENTE, ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, MARIA CLEIDIANE DE SOUSA- SUPLENTE, ADOLESCENTES BEATRIZ BARROS PAIVA, MARCELO RODRIGUES FERREIRA - SUPLENTE. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 012/2023 01/03/2023

01/03/2023

Designação, Agentes Munipais que compoem o CMDM - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 010A/2023 01/03/2023

01/03/2023

Nomeação, Agente: Raimundo Crisostomo de Moraes, Cargo: Subprocurador (a) Jurídico Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES

Cargo: SUBPROCURADOR (A) JURÍDICO ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 010/2023 01/03/2023

01/03/2023

Exoneração, Agente: Raimundo Crisostomo de Moraes, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria da Cultura

Agente: RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES

Cargo: SUBSECRETÁRIO (A)

DESIGNAÇÃO: 009/2023 14/02/2023

14/02/2023

Designação, Agente: Maria Cristhiane Rodrigues Vieira de Brito, Cargo: Agente Comunitário, para exercer a FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIAPIO Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: MARIA CRISTHIANE RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO: 008/2023 14/02/2023

14/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Cristhiane Rodrigues Vieira de Brito, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: MARIA CRISTHIANE RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO: 007/2023 14/02/2023

14/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Tauziane Vasconcelos, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: MARIA TAUZIANE VASCONCELOS

Cargo: CONSELHEIRO MUNICIPAL TUTELAR

CESSÃO: 006/2023 08/02/2023

08/02/2023

Cessão, Agente: Francisco Junior da Silva., Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: FRANCISCO JUNIOR DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

CESSÃO: 005/2023 08/02/2023

08/02/2023

Cessão, Agente: Maria Elane Silveira Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: MARIA ELANE SILVEIRA GOMES

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 003/2023 01/02/2023

01/02/2023

Exoneração, Agente: Juliana Ferreira dos Santos, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: JULIANA FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: SUBSECRETÁRIO (A)

NOMEAÇÃO: 064/2022 03/10/2022

03/10/2022

Nomeação, Agente: Nivea Sousa Rocha, Cargo: Coordenador (a) Administrativa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: NIVEA SOUSA ROCHA

Cargo: COORDENADOR (A)

EXONERAÇÃO: 062/2022 30/09/2022

30/09/2022

Exoneração, Agente: Natanael Barros Queiroz, Cargo: Coordenador (a) Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: NATANAEL BARROS QUEIROZ

Cargo: COORDENADOR (A)

EXONERAÇÃO: 061/2022 30/09/2022

30/09/2022

Exoneração, Agente: Wilson Vanilson Bezerra de Melo, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: WILSON VANILSON BEZERRA DE MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 060/2022 30/09/2022

30/09/2022

Designação, Agente: ALYSSON PEREIRA DOS SANTOS Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro, execer no ambito da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, exercer todas as funções e atribuições inerentes a função na forma da Lei Federal n° 10.520/2022 - Lei do Pregão, e os agentes; VERONICA LOPES DE QUEIROZ e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessária para subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da Lei. Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 059/2022 30/09/2022

30/09/2022

Nomeação, Agente: PRESIDENTE ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, MEMBRO; VERONICA LOPES QUEIROZ, MEMBRO/SECRETARIO; FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUZA, compete a comissão permanente de Licitação - CPL, o rigoroso de todas as disposiçõescontidas na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramento de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitação e propostas de preços e demais disposições competentes da referida Lei. esta portaria entra emvigos na data de 03/10/2022, revogadas as disposições em contrário. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Agente: COLETIVA

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