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Lista de Portarias Foram encontrados 486 registros

NOMEAÇÃO: 049/2026 04/05/2026 NOVO

NOMEAR o Sr. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA, portador do CPF Nº 035.729.743-13, para o cargo de Agente de Contratação I – DNS 1, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.

Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Cargo: Agente de Contratação

EXONERAÇÃO: 048/2026 30/04/2026

EXONERAR a Sra. Sra. Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra, portadora do CPF Nº 078.734.863-54, para o cargo de Agente de Contratação I – DNS 1, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.

Agente: Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra

Cargo: Agente de Contratação

DESIGNAÇÃO: 047/2026 24/04/2026

Designar o Sr. Francisco Ilton Cambé Barrozo, portador do CPF Nº 116.196.943-87, para o cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.

Agente: Francisco Ilton Cambé Barrozo

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 046/2026 24/04/2026

Exonerar o Sr. Sérgio Vaz de Mesquita Júnior, portador do CPF Nº 044.914.983-85, do cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município

Agente: Sérgio Vaz de Mesquita Júnior

Cargo: Subsecretário (a)

NOMEAÇÃO: 045/2026 14/04/2026

a Sra. RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES, portadora do CPF Nº 023.682.483-07, para o cargo de Controlador Geral – C 2, da Controladoria, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.

Agente: Helio Claudio de Souza

Cargo: Diretor de Departamento

NOMEAÇÃO: 044/2026 14/04/2026

a Sra. RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES, portadora do CPF Nº 023.682.483-07, para o cargo de Controlador Geral – C 2, da Controladoria, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.

Agente: Raryane Cristina Ferreira Alves

Cargo: Controlador (a) Geral

EXONERAÇÃO: 043/2026 13/04/2026

EXONERAR a Sra. RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES, portadora do CPF Nº 023.682.483-07, do cargo de COORDENADORA ESPECIAL – DNS 1, da Casa Civil, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.

NOMEAÇÃO: 042/2026 13/04/2026

NOMEAR o Sr. JOSÉ GOMES LEAL FILHO, portador do CPF Nº 911.426.873-68, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL – S2, da CASA CIVIL, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.

Agente: Jose Gomes Leal Filho

Cargo: Assessor (a)

NOMEAÇÃO: 039/2026 13/04/2026

Dispõe sobre Conselho Municipal de Saúde no âmbito do de Guaramiranga/CE

Coletiva: Camila Mascarenhas Moreira, Maria Roseane Rodrigues Vieira, Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa

NOMEAÇÃO: 038/2026 08/04/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

Coletiva: Rosa Helena Barrozo de Souza, Maria Alaide Ferreira, Luana Kelly Rodrigues de Souza

NOMEAÇÃO: 037/2026 08/04/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARAMIRANGA/CE – CMDCA.

Coletiva: Kelvin da Silva Barrozo, Luan Queiroz dos Santos, Eliana Moreira de Souza

NOMEAÇÃO: 036/2026 08/04/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.

Coletiva: Heloisa Maria Soares de Queiroz, Edimar Felix Lauriano, Francisca Liliana Teixeira Catarina, Francisca Evilania Moreira Roberto

NOMEAÇÃO: 035/2026 01/04/2026

NOMEAR a Sra. JULIANA CEZÁRIO DA SILVA, cargo de Gestor de Compras, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Agente: Juliana Cesario da Silva

Cargo: Gestor de Compras

EXONERAÇÃO: 034/2026 01/04/2026

EXONERAR o Sr. Hélio Cláudio de Souza, cargo de Gestor de Compras – AT1, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

Agente: Helio Claudio de Souza

Cargo: Gestor de Compras

NOMEAÇÃO: 032/2026 12/03/2026

NOMEAÇÃO, ANDERSON MAIA NOGUEIRA JÚNIOR, cargo, Assessor Especial, SECRETARIA, CASA CIVIL,

Agente: Anderson Maia Nogueira Júnior

Cargo: Assessor (a)

EXONERAÇÃO: 031/2026 12/03/2026

EXONERAÇÃO, Agente; FELIPE SOARES GOMES, Cargo; ASSESSOR TÉCNICO 03; Secretaria, SECRETARIA DO TURISMO

Agente: Felipe Soares Gomes

Cargo: Assessor (a)

NOMEAÇÃO: 030/2026 12/03/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Presidência da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga – GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

ALTERAÇÃO: 028/2026 02/03/2026

ALTRAÇÃO, Agente: LUCIANA DE ABREU CAMPOS, Cargo: DIRETORA, Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Agente: Luciana de Abreu Campos

Cargo: Diretor (a)

NOMEAÇÃO: 027/2026 02/03/2026

NOMEAÇÃO, ROBSON COSMO LUZ, portador do CPF Nº 662.570.773- 20, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO – DNS 3, na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

Agente: Robson Cosmo Luz

Cargo: Diretor (a)

DESIGNAÇÃO: 023/2026 02/03/2026

Designar a Sra. Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra, portadora do CPF Nº 078.734.863-54, nas funções de PREGOEIRA e AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Designar o servidor municipal efetivo Sr. Lucivan Gomes de Albuquerque, inscrito no CPF nº 936.621.733-87, o servidor municipal Francisco Alexsandro de Souza, inscrito no CPF nº 049.625.393-02, para compor a EQUIPE DE APOIO, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Coletiva: Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra, Lucivan Gomes de Albuquerque, Francisco Alexsandro de Souza

NOMEAÇÃO: 022/2026 02/03/2026

NOMEAÇÃO, Agente; ELIZABETH GERALDO RODRIGUES BEZERRA, Cargo; AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Secretaria; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Agente: Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra

Cargo: Agente de Contratação

EXONERAÇÃO: 021/2026 02/03/2026

EXONERAÇÃO, Agente; FRANCISCO RAMALHO MEIRELES, Cargo; AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Secretaria; SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Agente: Francisco Ramalho Meireles

Cargo: Agente de Contratação

EXONERAÇÃO: 020/2026 02/03/2026

EXONERAÇÃO, Agente; ELIZABETH GERALDO RODRIGUES BEZERRA, Acargo; DIRETORA; Secretaria; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Agente: Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra

Cargo: Diretor (a)

NOMEAÇÃO: 019/2026 02/03/2026

NOMEAÇÃO, Agente; MATHEUS PIMENTA BEZERRA, Cargo; ASSESSOR, Secretaria; CASA CIVIL

Agente: Matheus Pimenta Batista

Cargo: Assessor (a)

NOMEAÇÃO: 018/2026 02/03/2026

NOMEAÇÃO, Agente; EMANUELLE MARIA DO NASCIMENTO LIMA, Cargo, DIRETORA; Secretaria; CASA CIVIL

Agente: Emanuelle Maria do Nascimento Lima

Cargo: Diretor (a)

NOMEAÇÃO: 017/2026 02/03/2026

NOMEAÇÃO, Agente; NEDISLEI ROCHA TEXEIRA, Cargo; DIRETOR, Secretaria; CASA CIVIL

Agente: Nedislei Rocha Texeira

Cargo: Diretor (a)

NOMEAÇÃO: 016/2026 02/03/2026

NOMEAÇÃO, Agente;GABRYEL PIMENTA BATISTA, Cargo;DIRETOR, Secretaria; CASA CIVIL

Agente: Gabryel Pimenta Batista

Cargo: Diretor (a)

EXONERAÇÃO: 015/2026 02/03/2026

EXONERAÇÃO, Agente; RICARDO SÉRGIO DE SOUZA LIMA, Cargo; CONTROLADOR, Secretraria; CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Agente: Ricardo Sérgio de Souza Lima

Cargo: Controlador (a) Geral

NOMEAÇÃO: 014/2026 02/03/2026

NOMEAÇÃO, Agente; FRANCISCO KILLSEM ALVES COELHO, Cargo; ASSESSOR, Secretaria; CASA CIVIL

Agente: Francisco Killsem Alves Coelho

Cargo: Assessor (a)

DESIGNAÇÃO: 013/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Intersetorial do PPAC – Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança

Agente: COLETIVA

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