Exoneração, Agente: Natanael Barros Queiroz, Cargo: Coordenador (a) Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Wilson Vanilson Bezerra de Melo, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Finanças
Designação, Agente: ALYSSON PEREIRA DOS SANTOS Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro, execer no ambito da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, exercer todas as funções e atribuições inerentes a função na forma da Lei Federal n° 10.520/2022 - Lei do Pregão, e os agentes; VERONICA LOPES DE QUEIROZ e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessária para subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da Lei. Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: PRESIDENTE ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, MEMBRO; VERONICA LOPES QUEIROZ, MEMBRO/SECRETARIO; FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUZA, compete a comissão permanente de Licitação - CPL, o rigoroso de todas as disposiçõescontidas na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramento de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitação e propostas de preços e demais disposições competentes da referida Lei. esta portaria entra emvigos na data de 03/10/2022, revogadas as disposições em contrário. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Altera a composição da Portaria 054/22 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente: VERONICA LOPES QUEIROZ - PRESIDENTE, MARIA EDILENE DE SOUSA - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais ddisposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
DESIGNARa Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; DESIGNAR O, Agente: ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, VERONICA LOPES QUEIROZ - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais ddisposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Altera a composição da Portaria 049/22 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE,VERONICA LOES QUEIROZ - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Natanael Barros Queiroz, Cargo: Coordenador (a) Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Tauziane Vasconcelos, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Nivea Sousa Rocha, Cargo: Coordenador (a) Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Designação, Agente: Caio Lima de Sousa, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria do Turismo
Resolve DESIGNAR a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 10.520/02 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Altera a composição da Portaria 154/21 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Francisco Lelio Matias Pereira Junior, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Paulo Alberto Cavalcante, Cargo: Assessor (a)Técnico para Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Alexandre Diorgenes de Melo, Cargo: Assessor (a) de Comunicação, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação,dos Agentes que compoe o Conselho Municipal de Cultura: Cargos Titulares e Suplentes: AGUA - MARIA EUNYR FERREIRA DA SILVA, MARIA IRACI FERREIRA DA SILVA, VALDERINA JORJE FRANCO, RENATTA SILVA LIMA, DASEC. CULTURA FRANCISCA FLADINA RODRIGUES, RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES, SEC. DE EDUCAÇÃO MATEUS MAGALHÃES DOS REIS, JULIA OLIVEIRA DE SOUZA TEOBALDO, STDS NAIRA ANGERA SOARES CASTELO BRANCO, ASEMB ELIEZER XAVIERDE ALMEIDA FILHO, SERGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA, FERNANDA MARIA GASPAR ALAN FILHO, EMILIA MARIA POMPEO MAGGI, FEIRANTES DA SERRA RITA DE CASSIA FREITAS DA SILVEIRA, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, AMIGOS DA BIBLIOTECA RUI BARBOSA FRANCISCA EDNA BARRETOS DOS SANTOS, FLÁVIO ANTONIO GILDO , Secretaria: Secretaria da Cultura. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO!
Nomeação,dos Agentes que compoe o Conselho Municipal de Cultura: Cargos Titulares e Suplentes: AGUA - MARIA EUNYR FERREIRA DA SILVA, MARIA IRACI FERREIRA DA SILVA, VALDERINA JORJE FRANCO, RENATTA SILVA LIMA, DASEC. CULTURA FRANCISCA FLADINA RODRIGUES, RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES, SEC. DE EDUCAÇÃO MATEUS MAGALHÃES DOS REIS, JULIA OLIVEIRA DE SOUZA TEOBALDO, STDS NAIRA ANGERA SOARES CASTELO BRANCO, ASEMB ELIEZER XAVIERDE ALMEIDA FILHO, SERGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA, FERNANDA MARIA GASPAR ALAN FILHO, EMILIA MARIA POMPEO MAGGI, FEIRANTES DA SERRA RITA DE CASSIA FREITAS DA SILVEIRA, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, AMIGOS DA BIBLIOTECA RUI BARBOSA FRANCISCA EDNA BARRETOS DOS SANTOS, FLÁVIO ANTONIO GILDO , Secretaria: Secretaria da Cultura. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO!
Designação, fica designado por esta portaria a Comissão Intersetorial para implementação da A3P no Municipio de Guaramiranga.Agentes: BRENA RICARDO TEXEIRA - CHEFE DE GABINETE, NATALIA CORREIA - SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, MATAUS MAGALHÃES REIS - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, SILVANA SORES DE SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE, ISRAEL PIMENTA CAMUÇA - SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO, ANTONIO GLEDISON VINUTO DE LIMA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DES, AGRÁRIO, MARIA ROBERVANIA PINHEIRO DE LIMA - SECRETÁRIA DE FINANÇAS,FRANSCISCO JOSÉ GOMES LEAL - SECRETÁRIO DO TURSMO, NAIRA ANGERA SOARES CASTELO BRANCO - SECRETÁRIA DO TRAB. E DES. SOCIAL, FRANCISCA FLADIANA RODRIGUES - SECRETARIA DA CULTURA. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Designação, Agente: ALYSSON PEREIRA DOS SANTOS Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro, execer no ambito da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, exercer todas as funções e atribuições inerentes a função na forma da Lei Federal n° 10.520/2022 - Lei do Pregão, e os agentes; VERONICA LOPES DE QUEIROZ e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessária para subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da Lei. Secretaria: Gabinete da Prefeita
Altera a composição da Portaria 154/21 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE,VERONICA LOES QUEIROZ - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
fica designado por esta portaria, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, em conformidadecom a lei n° 144/2006 de 28/11/2006, o qual sera compostonpelos membros abaixo relacionados; STDS- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Socisl, MAYRLA KEWELLY LIMA DE SOUSA - TITULAR, ANA CLAÚDIA MOREIRA DA CRUZ -SUPLENTE, SESA - Secretaria de Saúde LIDIANE VIEIRA ALBUQUERQUE - TITULAR, MARCOS ANTONIO FERREIRA - SUPLENTE,SME - Secretaria da educação HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIS - TITULAR, MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS - SUPLENTE, SEAD - Secretaria de Administração ISRAEL PIMENTA CAMURÇA - TITULAR, ELIETE CATARIANA RODRIGUES - SUPLENTE, Organizaçao Não Governamental AGUA -Asssociação dos Amigos da Arte de Guaramiranga FRANCISCO IVAN VALENTIM - TITULAR, CLAUDIA HELENA DE SOUSA MENEZES- SUPLENTE, ASEMB - Associação Serrana de Turismo do Maciço de Baturité ELIEZER XAVIER DE A. FILHO - TITULAR, JOSECILDA MARIA S. DOS SANTOS - SUPLENTE, Associação Comunitária Santa Fé MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA - TITULAR, GERMANA RODRIGUES DE SOUZA GUIMARÃES - SUPLENTE, Usuarios MATILDE BRINDEIRO DA SILVA - TITULAR, GLAYCIANE DE AQUINO BEZERRA - SUPLENTE.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Fica designado por esta portaria os membros que compõe o conselho municipal de assistência social de guaramiranga CMAS em conformidade com a Lei N° 27/98, de 04 de junho de 1998 alterada pela Lei n° 258/2013, de 02 de maio de 2013 a qual sera composto pelas seguintes pessoas abaixo relacionadas; , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. STDS- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social MANUELA ALMEIDA ALVES (TITULAR), ANA CLAÚDIA MOREIRA DA CRUZ (SUPLENTE), Secretaria da Saúde PRISCILA EVENGELISTA PEREIRA (TITULAR), ANA PAULA MACIEL (SUPLENTE), Secretraria de Educação HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIA (TITULAR), MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS (SUPLENTE),Secretaria de Administração ISRAEL PIMENTA CAMURÇA (TITULAR), SUYANE RUFINI DE HOLANDA (SUPLENTE), Secretaria da Cultura FLÁVIO ANTONIO GILDO (TITULAR), FRANCISCA EDNA BARRETOS DOS SANTOS (SUPLENTE), e Organização Não Governamental, Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga - AGUA, FRANCISCO IVAN VALENTIM (TITULAR), MARIA IRACI FERREIRA DA SILVA (SUPLENTE), Associação Serrana de Turismo do Maciço de Baturité - ASMB, ELIEZER XAVIER (TITULAR), CARLA MARIA FERREIRA LIMA BARRETO (SUPLENTE), Trabalhadores do SUAS, ATILA MARIA NUNES RIBEIRO 9TITULAR), MAYRLA KEWELLY LIMA DE SOUSA (SUPLENTE), Usuarios MARIA AURISTELA FERREIRA DOS SANTOS (TITULAR), FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA (SUPLENTE), MARIA DE NAZARÉ PEDRO DE SOUZA (TITULAR), MATILDE BRINDEIRO DA SILVA (SUPLENTE).
Nomeação, Agente: Lia Feitosa albuquerque Lima de Magalhães, Cargo: Assessor (a) Técnico para Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Maria Zelia de Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisco Vitotia Flor Sabino, Cargo: Auxiliar Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designação, Agente: VERONICA LOPES QUEIROZ, para no ambito da Prefeitura Municiapl de Guaramiranga exercer todas as funções e atribuições inerentes a função de Pregoeiro na forma da Lei Federal n° 10.520/02 lei do Pregão. Designar os servidores MARIA EDILENE DE SOUSA e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessaria subsidiar os trabalhos do Pregoeiro na forma da Lei. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Mayrla Kewelly Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Francisca Rocilene Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Secretaria de Finanças
Altera a composição da Portaria 154/21 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO, para conduzir os atos de licitação e contratações municipais derivadas na Lei Federal n° 14.133/2021, e NOMEIA OS AGENTES VERONICA LOES QUEIROZ - ANTONIA LUZIANA MOREIRA DE SOUSA, Para compor a equipe de apoio e contratações municipais derivadas na Lei Federal n° 14.133/2021.Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita