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NOMEAÇÃO: 057/2022 12/09/2022

12/09/2022

Altera a composição da Portaria 054/22 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente: VERONICA LOPES QUEIROZ - PRESIDENTE, MARIA EDILENE DE SOUSA - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais ddisposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 055/2022 01/08/2022

01/08/2022

DESIGNARa Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; DESIGNAR O, Agente: ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, VERONICA LOPES QUEIROZ - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais ddisposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 054/2022 01/08/2022

01/08/2022

Altera a composição da Portaria 049/22 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE,VERONICA LOES QUEIROZ - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 054 A/2022 01/08/2022

01/08/2022

Nomeação, Agente: Natanael Barros Queiroz, Cargo: Coordenador (a) Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: NATANAEL BARROS QUEIROZ

Cargo: COORDENADOR (A)

NOMEAÇÃO: 052/2022 01/07/2022

01/07/2022

Nomeação, Agente: Maria Tauziane Vasconcelos, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: MARIA TAUZIANE VASCONCELOS

Cargo: CONSELHEIRO MUNICIPAL TUTELAR

EXONERAÇÃO: 051/2022 01/07/2022

01/07/2022

Exoneração, Agente: Nivea Sousa Rocha, Cargo: Coordenador (a) Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: NIVEA SOUSA ROCHA

Cargo: COORDENADOR (A)

DESIGNAÇÃO: 051/2022 01/07/2022

01/07/2022

Designação, Agente: Caio Lima de Sousa, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria do Turismo

Agente: CAIO LIMA DE SOUSA

Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

DESIGNAÇÃO: 050/2022 01/07/2022

01/07/2022

Resolve DESIGNAR a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 10.520/02 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 049/2022 01/07/2022

01/07/2022

Altera a composição da Portaria 154/21 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 048/2022 02/06/2022

02/06/2022

Nomeação, Agente: Francisco Lelio Matias Pereira Junior, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA JUNIOR

Cargo: PROCURADOR (A) GERAL

EXONERAÇÃO: 048/2022 01/06/2022

01/06/2022

Exoneração, Agente: Paulo Alberto Cavalcante, Cargo: Assessor (a)Técnico para Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: PAULO ALBERTO CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 046 A /2022 01/06/2022

01/06/2022

Exoneração, Agente: Alexandre Diorgenes de Melo, Cargo: Assessor (a) de Comunicação, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: ALEXANDRE DIORGENES DE MELO

Cargo: ASSESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 039 A/2022 29/04/2022

29/04/2022

Nomeação,dos Agentes que compoe o Conselho Municipal de Cultura: Cargos Titulares e Suplentes: AGUA - MARIA EUNYR FERREIRA DA SILVA, MARIA IRACI FERREIRA DA SILVA, VALDERINA JORJE FRANCO, RENATTA SILVA LIMA, DASEC. CULTURA FRANCISCA FLADINA RODRIGUES, RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES, SEC. DE EDUCAÇÃO MATEUS MAGALHÃES DOS REIS, JULIA OLIVEIRA DE SOUZA TEOBALDO, STDS NAIRA ANGERA SOARES CASTELO BRANCO, ASEMB ELIEZER XAVIERDE ALMEIDA FILHO, SERGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA, FERNANDA MARIA GASPAR ALAN FILHO, EMILIA MARIA POMPEO MAGGI, FEIRANTES DA SERRA RITA DE CASSIA FREITAS DA SILVEIRA, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, AMIGOS DA BIBLIOTECA RUI BARBOSA FRANCISCA EDNA BARRETOS DOS SANTOS, FLÁVIO ANTONIO GILDO , Secretaria: Secretaria da Cultura. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO!

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 039/2022 29/04/2022

29/04/2022

Nomeação,dos Agentes que compoe o Conselho Municipal de Cultura: Cargos Titulares e Suplentes: AGUA - MARIA EUNYR FERREIRA DA SILVA, MARIA IRACI FERREIRA DA SILVA, VALDERINA JORJE FRANCO, RENATTA SILVA LIMA, DASEC. CULTURA FRANCISCA FLADINA RODRIGUES, RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES, SEC. DE EDUCAÇÃO MATEUS MAGALHÃES DOS REIS, JULIA OLIVEIRA DE SOUZA TEOBALDO, STDS NAIRA ANGERA SOARES CASTELO BRANCO, ASEMB ELIEZER XAVIERDE ALMEIDA FILHO, SERGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA, FERNANDA MARIA GASPAR ALAN FILHO, EMILIA MARIA POMPEO MAGGI, FEIRANTES DA SERRA RITA DE CASSIA FREITAS DA SILVEIRA, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, AMIGOS DA BIBLIOTECA RUI BARBOSA FRANCISCA EDNA BARRETOS DOS SANTOS, FLÁVIO ANTONIO GILDO , Secretaria: Secretaria da Cultura. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO!

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 037/2022 07/04/2022

07/04/2022

Designação, fica designado por esta portaria a Comissão Intersetorial para implementação da A3P no Municipio de Guaramiranga.Agentes: BRENA RICARDO TEXEIRA - CHEFE DE GABINETE, NATALIA CORREIA - SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, MATAUS MAGALHÃES REIS - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, SILVANA SORES DE SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE, ISRAEL PIMENTA CAMUÇA - SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO, ANTONIO GLEDISON VINUTO DE LIMA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DES, AGRÁRIO, MARIA ROBERVANIA PINHEIRO DE LIMA - SECRETÁRIA DE FINANÇAS,FRANSCISCO JOSÉ GOMES LEAL - SECRETÁRIO DO TURSMO, NAIRA ANGERA SOARES CASTELO BRANCO - SECRETÁRIA DO TRAB. E DES. SOCIAL, FRANCISCA FLADIANA RODRIGUES - SECRETARIA DA CULTURA. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 036/2022 07/04/2022

07/04/2022

Designação, Agente: ALYSSON PEREIRA DOS SANTOS Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro, execer no ambito da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, exercer todas as funções e atribuições inerentes a função na forma da Lei Federal n° 10.520/2022 - Lei do Pregão, e os agentes; VERONICA LOPES DE QUEIROZ e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessária para subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da Lei. Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 035/2022 01/04/2022

01/04/2022

Altera a composição da Portaria 154/21 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE,VERONICA LOES QUEIROZ - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 027/2022 01/03/2022

01/03/2022

fica designado por esta portaria, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, em conformidadecom a lei n° 144/2006 de 28/11/2006, o qual sera compostonpelos membros abaixo relacionados; STDS- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Socisl, MAYRLA KEWELLY LIMA DE SOUSA - TITULAR, ANA CLAÚDIA MOREIRA DA CRUZ -SUPLENTE, SESA - Secretaria de Saúde LIDIANE VIEIRA ALBUQUERQUE - TITULAR, MARCOS ANTONIO FERREIRA - SUPLENTE,SME - Secretaria da educação HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIS - TITULAR, MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS - SUPLENTE, SEAD - Secretaria de Administração ISRAEL PIMENTA CAMURÇA - TITULAR, ELIETE CATARIANA RODRIGUES - SUPLENTE, Organizaçao Não Governamental AGUA -Asssociação dos Amigos da Arte de Guaramiranga FRANCISCO IVAN VALENTIM - TITULAR, CLAUDIA HELENA DE SOUSA MENEZES- SUPLENTE, ASEMB - Associação Serrana de Turismo do Maciço de Baturité ELIEZER XAVIER DE A. FILHO - TITULAR, JOSECILDA MARIA S. DOS SANTOS - SUPLENTE, Associação Comunitária Santa Fé MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA - TITULAR, GERMANA RODRIGUES DE SOUZA GUIMARÃES - SUPLENTE, Usuarios MATILDE BRINDEIRO DA SILVA - TITULAR, GLAYCIANE DE AQUINO BEZERRA - SUPLENTE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 025/2022 01/03/2022

01/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Fica designado por esta portaria os membros que compõe o conselho municipal de assistência social de guaramiranga CMAS em conformidade com a Lei N° 27/98, de 04 de junho de 1998 alterada pela Lei n° 258/2013, de 02 de maio de 2013 a qual sera composto pelas seguintes pessoas abaixo relacionadas; , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. STDS- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social MANUELA ALMEIDA ALVES (TITULAR), ANA CLAÚDIA MOREIRA DA CRUZ (SUPLENTE), Secretaria da Saúde PRISCILA EVENGELISTA PEREIRA (TITULAR), ANA PAULA MACIEL (SUPLENTE), Secretraria de Educação HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIA (TITULAR), MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS (SUPLENTE),Secretaria de Administração ISRAEL PIMENTA CAMURÇA (TITULAR), SUYANE RUFINI DE HOLANDA (SUPLENTE), Secretaria da Cultura FLÁVIO ANTONIO GILDO (TITULAR), FRANCISCA EDNA BARRETOS DOS SANTOS (SUPLENTE), e Organização Não Governamental, Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga - AGUA, FRANCISCO IVAN VALENTIM (TITULAR), MARIA IRACI FERREIRA DA SILVA (SUPLENTE), Associação Serrana de Turismo do Maciço de Baturité - ASMB, ELIEZER XAVIER (TITULAR), CARLA MARIA FERREIRA LIMA BARRETO (SUPLENTE), Trabalhadores do SUAS, ATILA MARIA NUNES RIBEIRO 9TITULAR), MAYRLA KEWELLY LIMA DE SOUSA (SUPLENTE), Usuarios MARIA AURISTELA FERREIRA DOS SANTOS (TITULAR), FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA (SUPLENTE), MARIA DE NAZARÉ PEDRO DE SOUZA (TITULAR), MATILDE BRINDEIRO DA SILVA (SUPLENTE).

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 022/2022 01/03/2022

01/03/2022

Nomeação, Agente: Lia Feitosa albuquerque Lima de Magalhães, Cargo: Assessor (a) Técnico para Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: LIA FEITOSA ALBUQUERQUE LIMA DE MAGALHÃES

Cargo: ASSESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 021/2022 28/02/2022

28/02/2022

Exoneração, Agente: Maria Zelia de Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAMOS

Cargo: DIRETOR (A)

NOMEAÇÃO: 019/2022 14/02/2022

14/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Vitotia Flor Sabino, Cargo: Auxiliar Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Agente: FRANCISCA VITORIA FLOR SABINO

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 058/2022 12/02/2022

12/02/2022

Designação, Agente: VERONICA LOPES QUEIROZ, para no ambito da Prefeitura Municiapl de Guaramiranga exercer todas as funções e atribuições inerentes a função de Pregoeiro na forma da Lei Federal n° 10.520/02 lei do Pregão. Designar os servidores MARIA EDILENE DE SOUSA e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessaria subsidiar os trabalhos do Pregoeiro na forma da Lei. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 018/2022 11/02/2022

11/02/2022

Exoneração, Agente: Mayrla Kewelly Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Agente: MAYRLA KEWELLY LIMA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 016/2022 01/02/2022

01/02/2022

Nomeação, Agente: Francisca Rocilene Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: FRANCISCA ROCILENE RODRIGUES DE LIMA

Cargo: ASSESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 014/2022 01/02/2022

01/02/2022

Altera a composição da Portaria 154/21 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO, para conduzir os atos de licitação e contratações municipais derivadas na Lei Federal n° 14.133/2021, e NOMEIA OS AGENTES VERONICA LOES QUEIROZ - ANTONIA LUZIANA MOREIRA DE SOUSA, Para compor a equipe de apoio e contratações municipais derivadas na Lei Federal n° 14.133/2021.Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 012/2022 01/02/2022

01/02/2022

Nomeação, Agente: Isabelly Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Agente: ISABELLY SOUZA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 010/2022 01/02/2022

01/02/2022

Nomeação, Agente: Daniel Sampaio, Cargo: Diretor de Planejamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: DANIEL SAMPAIO

Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 009/2022 01/02/2022

01/02/2022

Nomeação, Agente: Manoel Aguinaldo Alves Rocha, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Agente: MANOEL AGUINALDO ALVES ROCHA

Cargo: SUBSECRETÁRIO (A)

NOMEAÇÃO: 008/2022 01/02/2022

01/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Teixeira Barrozo, Cargo: Assessor (a) Técnico para Asssuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA BARROZO

Cargo: ASSESSOR (A)

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