EXONERAÇÃO, Agente; FELIPE SOARES GOMES, Cargo; ASSESSOR TÉCNICO 03; Secretaria, SECRETARIA DO TURISMO
Agente: Felipe Soares Gomes
Cargo: Assessor (a)
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Presidência da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Exonerar o Sr. LUIS FERNARDO DE SOUSA GOMES, portador do CPF Nº 644.380.404-10, do cargo de Diretor Administrativo GAS 5, na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.
Agente: Luis Fernando de Sousa Gomes
Cargo: Diretor (a)
ALTRAÇÃO, Agente: LUCIANA DE ABREU CAMPOS, Cargo: DIRETORA, Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Agente: Luciana de Abreu Campos
Cargo: Diretor (a)
NOMEAÇÃO, ROBSON COSMO LUZ, portador do CPF Nº 662.570.773- 20, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO DNS 3, na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.
Agente: Robson Cosmo Luz
Cargo: Diretor (a)
Fica designado por esta portaria, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA, em conformidade com a Lei nº 435/2023, de 21 de julho de 2023, o qual será composto pelas pessoas abaixo relacionadas:
Agente: COLETIVA
Fica designado por esta portaria, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR, em conformidade com a Lei Nº 482/2025, de 24 de outubro de 2025, o qual será composto pelas pessoas abaixo relacionadas:
Agente: COLETIVA
Fica designado, o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, em conformidade com a Lei Nº 434/2023, de 21 de julho de 2023, o qual será composto pelas pessoas abaixo relacionadas:
Agente: COLETIVA
Designar a Sra. Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra, portadora do CPF Nº 078.734.863-54, nas funções de PREGOEIRA e AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Designar o servidor municipal efetivo Sr. Lucivan Gomes de Albuquerque, inscrito no CPF nº 936.621.733-87, o servidor municipal Francisco Alexsandro de Souza, inscrito no CPF nº 049.625.393-02, para compor a EQUIPE DE APOIO, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Coletiva: Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra, Lucivan Gomes de Albuquerque, Francisco Alexsandro de Souza
NOMEAÇÃO, Agente; ELIZABETH GERALDO RODRIGUES BEZERRA, Cargo; AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Secretaria; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Agente: Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra
Cargo: Agente de Contratação
EXONERAÇÃO, Agente; FRANCISCO RAMALHO MEIRELES, Cargo; AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Secretaria; SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Agente: Francisco Ramalho Meireles
Cargo: Agente de Contratação
EXONERAÇÃO, Agente; ELIZABETH GERALDO RODRIGUES BEZERRA, Acargo; DIRETORA; Secretaria; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Agente: Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra
Cargo: Diretor (a)
NOMEAÇÃO, Agente; MATHEUS PIMENTA BEZERRA, Cargo; ASSESSOR, Secretaria; CASA CIVIL
Agente: Matheus Pimenta Batista
Cargo: Assessor (a)
NOMEAÇÃO, Agente; EMANUELLE MARIA DO NASCIMENTO LIMA, Cargo, DIRETORA; Secretaria; CASA CIVIL
Agente: Emanuelle Maria do Nascimento Lima
Cargo: Diretor (a)
NOMEAÇÃO, Agente; NEDISLEI ROCHA TEXEIRA, Cargo; DIRETOR, Secretaria; CASA CIVIL
Agente: Nedislei Rocha Texeira
Cargo: Diretor (a)
NOMEAÇÃO, Agente;GABRYEL PIMENTA BATISTA, Cargo;DIRETOR, Secretaria; CASA CIVIL
Agente: Gabryel Pimenta Batista
Cargo: Diretor (a)
EXONERAÇÃO, Agente; RICARDO SÉRGIO DE SOUZA LIMA, Cargo; CONTROLADOR, Secretraria; CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Agente: Ricardo Sérgio de Souza Lima
Cargo: Controlador (a) Geral
NOMEAÇÃO, Agente; FRANCISCO KILLSEM ALVES COELHO, Cargo; ASSESSOR, Secretaria; CASA CIVIL
Agente: Francisco Killsem Alves Coelho
Cargo: Assessor (a)
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Intersetorial do PPAC Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança
Agente: COLETIVA
Art. 1º - Fica designado por esta portaria, o Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Guaramiranga/CE, em conformidade com o art. 7º da Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016
Agente: COLETIVA
DESIGNAÇÃO; Agente, RAIMUNDO JOSE NORJOSA BRITO; Cargo, OUVIDOR; Secretaria, OUVIDOR
Agente: Raimundo Jose Norjosa Brito
Cargo: Ouvidor (a)
Nomear a Servidora Efetiva abaixo, pertencente a Secretaria da Educação, para perceber a GRATIFICAÇÃO referente a Gestão de Escola da Prefeitura Municipal de Guaramiranga.
Agente: Francisco Igor Lopes Teixeira
Cargo: Diretor (a)
Nomear a Servidora Efetiva abaixo, pertencente a Secretaria da Educação, para perceber a GRATIFICAÇÃO referente a Gestão de Escola da Prefeitura Municipal de Guaramiranga.
Agente: Antonia Erika Vieira Jorge
Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a)
NOMEAÇÃO; Agente, HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIA; Cargo; GESTOR ESPECIAL; Secretaria; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Agente: Helena Regia Martins Eneas Maia
Cargo: Gestor Especial
NOMEAÇÃO; Agente, LUCIFLAVIA GOMES DE ALMEIDA; Cargo, COORDENADOR; Secretaria, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Agente: Luciflavia Gomes de Almeida
Cargo: Coordenador (a)
NOMEAÇÃO, Agente; FRANCISCO TORQUARTO BENTO. Cargo; DIRETOR DE NÍVEL SUPERIOR, Secretaria; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Agente: Francisco Torquato Bento
Cargo: Diretor (a)
NOMEAÇÃO, Agente; MATHEUS LUCAS FIRMINO, Cargo; DIRETOR DE APOIO EDUCACIONAL; Secretaria; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Agente: Matheus Lucas Firmino
Cargo: Diretor (a)
GRATIFICAÇÃO
Coletiva: Maria Gleuce Vinuto de Lima, Maria Zoraya Lucas de Freitas, Juliana Catarina da Silva, Nilda Maria Souza Costa, Maria Daniele Pontes da Silva, Antonia Erika Vieira Jorge, Francisco Igor Lopes Teixeira, Maria Viviane da Silva Amorim, Luciana de Abreu Campos, Maria Daniela Domingos da Silva, Nayanne do Nascimento Brito, Priscylla Lima Lopes, Ana Carolyne Cosmo Luz, José Ozenir Dias Jacaúna, Maria Helena Florencio Franco
NOMEAÇÃO, Agente; ALEXANDRO IZEQUIEL FERREIRA, Cargo; CONCELHEIRO MUNICIPAL TUTELAR, Secretaria; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Agente: Alexandro Izequiel Ferreira
Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar
EXONERAÇÃO, Agente; MARCIUS DA SILVA SAMPAIO FILHO, Cargo; DIRETOR, Secretaria; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Agente: Marcius da Silva Sampaio Filho
Cargo: Diretor (a)
