EMENTA: "TRANSFORMA EM AUTARQUIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE GUARAMIRANGA - DEMUTRAN E DISPÕE SOBRE SUA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, NOVA NOMENCATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Guaramiranga e dá outras providências"

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 244/2012, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SRVIDORES MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE CONDUZAM E ACOMPANHEM ASSISTIDOS PARA A CAPITAL FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARDO DE MÉDICO PSF INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I - DA LEI MUNICIPAL N°. 335/2018, QUE DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 244/2012, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE CONDUZAM E ACOMPANHEM ASSISTIDOS PARA A CAPITAL FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS E FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIDTEA), NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N" 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 411/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 335/2018, QUE DISPÕE SOBRE REFORMA REESTRUTURAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRA_NGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DO TRANáPÓRTE ESCOLAR, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N°. 295/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICíPIO DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N" 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 392/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 404/2022 - REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIOS ANUAIS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CEIP - DARCY RIBEIRO, VINCULADO A ETI PROFESSOR JÚLIO HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JÚLIO HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, COM VIGÊNCIA DECENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS