Edital de Chamamento Público "Diversas Áreas da Cultura de Guaramiranga/Ce. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Guaramiranga-CE. Deste modo, a secretaria de Cultura do Município de Guaramiranga-CE, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, por meio da Secretaria da Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo de inscrição e seleção pública regulamentada pelo EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

EDITAL Nº 001/2021 CONVOCATÓRIA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - PROPOSTAS SELECIONADAS

A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, através da Secretaria Municipal da Cultura, situada na Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Centro, Guaramiranga, no Estado do Ceará, torna Público para conhecimento dos interessados o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, com fundamento na Lei Federal 14.017/2020 e suas alterações e Decreto municipal nº 36/2020, que objetiva o Credenciamento para a Contratação de Serviços Artísticos e Culturais, estabelecido em categoria única no item 1.13.2, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura do município de Guaramiranga-CE, mediante as condições estabelecidas no presente Edital.

Portaria nº. 68/2020 - Inciso II lei Aldir Blanc Guaramiranga, subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Resultado Final - Chamamento Público Para Premiação de Atividades Artisticas e Culturais

Resultado Preliminar - Chamamento Público Para Premiação de Atividades Artisticas e Culturais

ATA E FREQUÊNCIA - ESCUTA PÚBLICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPC PAUTA PAAR PNAB

PLANEJAMENTO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAAR GUARAMIRANGA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024