Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 507 registros

DESIGNAÇÃO: 061/2026 03/08/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAMIRANGA/CE CMAS.Acessar NOMEAÇÃO: 060/2026 01/06/2026 · Agente: Antonio Barrozo Neto · Cargo: Chefe de Transportes · NOMEAR o Sr. ANTONIO BARROZO NETO, portador do CPF Nº 189.199.523-23, para o cargo de Chefe de Transportes DNS 2, no Gabinete da Prefeita, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.Acessar NOMEAÇÃO: 059/2026 01/06/2026 · Agente: Nedislano Rocha Texeira · Cargo: Diretor (a) · NOMEAR o Sr. NEDISLANO ROCHA TEIXEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ARTICULAÇÃO INTERNA, portador do CPF Nº 055.843.223-93, para o cargo de DIRETOR INSTITUCIONAL DNS 3, na Casa Civil, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.Acessar EXONERAÇÃO: 058/2026 29/05/2026 · Agente: Emanuelle Maria do Nascimento Lima · Cargo: Diretor (a) · Exonerar a Sra. EMANUELLE MARIA DO NASCIMENTO LIMA, do cargo de DIRETOR DE ARTICULAÇÃO INTERNA, portador do CPF Nº 604.688.813- 10, para o cargo de DIRETOR INSTITUCIONAL DNS 3, na Casa Civil, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.Acessar PORTARIA: 057/2026 04/05/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde no âmbito do Município de Guaramiranga/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 055/2026 04/05/2026 · Agente: José Almir Florenço Franco · Cargo: Assessor (a) · EXONERAR o Sr. José Almir Florenço Franco, para o cargo de Assessor Executivo de Assuntos Institucionais e Pedagógicos GAS 2, da Secretaria da Educação, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.Acessar DESIGNAÇÃO: 054/2026 04/05/2026 · Agente: Martínia Maria Monteiro da Silva · Cargo: Coordenador (a) · Designar a Sra. MARTÍNIA MARIA MONTEIRO DA SILVA, para a função de COORDENADORA DA CASA DA MULHER GUARAMIRANGUENSE, da Secretaria de Assistência Social, Mulheres, Direitos Humanos e Segurança Alimentar e Nutricional, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.Acessar NOMEAÇÃO: 053/2026 04/05/2026 · Agente: Francisco Jardel Carneiro Menezes · Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) · Nomear o Servidor abaixo, pertencentes a Secretaria da Educação, para receber a GRATIFICAÇÃO referente a Gestão de uma Escola da Prefeitura Municipal de Guaramiranga.Acessar NOMEAÇÃO: 052/2026 04/05/2026 · Agente: Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra · Cargo: Diretor (a) · Nomear a Sra. Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra, portadora do CPF Nº 078.734.863-54, para o cargo de DIRETORA INTEGRANTE SETOR DE LICITAÇÃO DNS 3, da Secretaria de Administração Finanças e Planejamento, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.Acessar DESIGNAÇÃO: 051/2026 04/05/2026 · Agente: Antônio Gesio Cunha da Silva · Cargo: Tratamento de Dados Pessoais · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DESIGNADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 050/2026 04/05/2026 · Agente: COLETIVA · Designar o Sr. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA, portador do CPF Nº 035.729.743-13, nas funções de PREGOEIRO e AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. / Designar o servidor municipal efetivo Sr. Lucivan Gomes de Albuquerque, inscrito no CPF nº 936.621.733-87, o servidor municipal Francisco Alexsandro de Souza, inscrito no CPF nº 049.625.393-02, para compor a EQUIPE DE APOIO, a servidora municipal Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra, inscrita no CPF nº 078.734.863-54, para ser SUPLENTE das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 049/2026 04/05/2026 · Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa · Cargo: Agente de Contratação · NOMEAR o Sr. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA, portador do CPF Nº 035.729.743-13, para o cargo de Agente de Contratação I DNS 1, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.Acessar EXONERAÇÃO: 048/2026 30/04/2026 · Agente: Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra · Cargo: Agente de Contratação · EXONERAR a Sra. Sra. Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra, portadora do CPF Nº 078.734.863-54, para o cargo de Agente de Contratação I DNS 1, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.Acessar DESIGNAÇÃO: 047/2026 24/04/2026 · Agente: Francisco Ilton Cambé Barrozo · Cargo: Secretário(a) · Designar o Sr. Francisco Ilton Cambé Barrozo, portador do CPF Nº 116.196.943-87, para o cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.Acessar EXONERAÇÃO: 046/2026 24/04/2026 · Agente: Sérgio Vaz de Mesquita Júnior · Cargo: Subsecretário (a) · Exonerar o Sr. Sérgio Vaz de Mesquita Júnior, portador do CPF Nº 044.914.983-85, do cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do MunicípioAcessar NOMEAÇÃO: 045/2026 14/04/2026 · Agente: Helio Claudio de Souza · Cargo: Diretor de Departamento · a Sra. RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES, portadora do CPF Nº 023.682.483-07, para o cargo de Controlador Geral C 2, da Controladoria, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.Acessar NOMEAÇÃO: 044/2026 14/04/2026 · Agente: Raryane Cristina Ferreira Alves · Cargo: Controlador (a) Geral · a Sra. RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES, portadora do CPF Nº 023.682.483-07, para o cargo de Controlador Geral C 2, da Controladoria, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.Acessar EXONERAÇÃO: 043/2026 13/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR a Sra. RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES, portadora do CPF Nº 023.682.483-07, do cargo de COORDENADORA ESPECIAL DNS 1, da Casa Civil, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.Acessar NOMEAÇÃO: 042/2026 13/04/2026 · Agente: Jose Gomes Leal Filho · Cargo: Assessor (a) · NOMEAR o Sr. JOSÉ GOMES LEAL FILHO, portador do CPF Nº 911.426.873-68, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL S2, da CASA CIVIL, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.Acessar DESIGNAÇÃO: 041/2026 13/04/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD.Acessar DESIGNAÇÃO: 041/2026 13/04/2026 · Agente: COLETIVA · Fica designado por esta portaria, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, em conformidade com a Lei Nº 400/2022, de 11 de março de 2022, o qual será composto pelas pessoas abaixo relacionadas:Acessar DESIGNAÇÃO: 040/2026 13/04/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAMIRANGA/CE CMAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 039/2026 13/04/2026 · Coletiva: Camila Mascarenhas Moreira, Maria Roseane Rodrigues Vieira, Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa · Dispõe sobre Conselho Municipal de Saúde no âmbito do de Guaramiranga/CEAcessar NOMEAÇÃO: 038/2026 08/04/2026 · Coletiva: Rosa Helena Barrozo de Souza, Maria Alaide Ferreira, Luana Kelly Rodrigues de Souza · NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM.Acessar NOMEAÇÃO: 037/2026 08/04/2026 · Coletiva: Kelvin da Silva Barrozo, Luan Queiroz dos Santos, Eliana Moreira de Souza · NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARAMIRANGA/CE CMDCA.Acessar NOMEAÇÃO: 036/2026 08/04/2026 · Coletiva: Heloisa Maria Soares de Queiroz, Edimar Felix Lauriano, Francisca Liliana Teixeira Catarina, Francisca Evilania Moreira Roberto · NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI.Acessar NOMEAÇÃO: 035/2026 01/04/2026 · Agente: Juliana Cesario da Silva · Cargo: Gestor de Compras · NOMEAR a Sra. JULIANA CEZÁRIO DA SILVA, cargo de Gestor de Compras, da Secretaria de Administração, Finanças e PlanejamentoAcessar EXONERAÇÃO: 034/2026 01/04/2026 · Agente: Helio Claudio de Souza · Cargo: Gestor de Compras · EXONERAR o Sr. Hélio Cláudio de Souza, cargo de Gestor de Compras AT1, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.Acessar DESIGNAÇÃO: 033/2026 01/04/2026 · Agente: Maria Valdenice de Sousa · Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento · Designar a Sra. Maria Valdenice de Sousa, portadora do CPF Nº 031.141.353-66, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Guaramiranga/Ce.Acessar NOMEAÇÃO: 032/2026 12/03/2026 · Agente: Anderson Maia Nogueira Júnior · Cargo: Assessor (a) · NOMEAÇÃO, ANDERSON MAIA NOGUEIRA JÚNIOR, cargo, Assessor Especial, SECRETARIA, CASA CIVIL,Acessar

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