Portaria, Agente: Francisco Jose Rabelo Leal, Cargo: Gestor do Fundo Municipal do Turismo, Secretaria: Secretaria do Turismo

Nomeação, Agente: Francisco Jose Rabelo Leal, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Turismo, Secretaria: Secretaria do Turismo

Exoneração, Agente: Isabel Cristina Fernandes, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria do Turismo

Exoneração, Agente: Micael Pereira Nobre, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Art. 1º - Fica designada por esta portaria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB, para o período de 03/2023 a 03/2026. CONSELHO FUNDEB: Pais de Alunos da Educação Básica Pública Titular: Luana Kelly Rodrigues de Souza Suplente: Daiane Amorim Moreira Titular: Ana Claudia Alves Suplente: Lucia Flaviana Pereira de Sousa Estudantes da Educação Básica Pública Titular: Diena Rodrigues Ferreira Suplente: Ana Geyse Simão Pereira Poder Executivo Municipal Titular: Jessany Oliveira Gomes Suplente: Maria Christiane Rodrigues Vieira de Brito Professores da Educação Básica Pública Titular: Edimar Félix Laurindo Suplente: Juliana Catarina da Silva Diretores das Escolas Básicas Pública Titular: Ana Carolyne Cosmo Luz Suplente: Julia Oliveira de Souza Teobaldo Servidores Técnicos/Administrativos das Escolas Básicas Pública Titular: Nilda Maria Souza Costa Suplente: Adriano Régis Flor Vieira. Estudantes da Educação Básica Pública - indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas Titular: Maria Clara da Silva Félix Suplente: Lídia Maria Jorge da Silva Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação ou Órgão Educacional Equivalente Titular: Osanildo de Oliveira Peixoto Suplente: Francisco Ivan Valentim da Silva Conselho Tutelar Titular: Glaciane de Aquino Bezerra Suplente: Antônia Camila Gonzaga Catarina

Nomeação, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE Agentes Representação e Segmento Titular e Suplente:PROFESSORES / E OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO OSANILDO DE OLIVEIRA PEIXOTO, FRANCISCO GABRIEL DE LIMA, SUPLENTE FRANCISCO IDELFONSO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA MARIA PAZ RODRIGUES, SOCIEDADE CIVIL FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RAMOS, SUPLENTE FRANCISCO IVAM VALENTIM DA SILVA , JULINA FERREIRA DOS SANTOS, PAIS DE ALUNOS VITORIA MARIA TEODOSIO DA SILVA, TALITA PEREIRA DOS SANTOS, PODER EXECUTIVO, BENEDITA RICARDO TEIXEIRA, SUPLENTE ISRAEL PIMENTA CAMURÇA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Roberta Mineiro Apolonio, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Artur Vieira Pontes, Cargo: Auxiliar Admistrativa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, dos Agentes Titulares e Suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS: STDS MANUELA ALVES ALMEIDA, ANA CLAUDIA MOREIRA DA CRUZ- SUPLENTE, SAÚDE PRISCILA EVANGELISTA, ANA PAULA MACIEL - SUPLENTE, SME HELENA REGIA MARTINS ENEAS, MATEUS MAGALHÃES DOS REIAS - SUPLENTE, SEAD ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SUYANNE RUFINO DE HOLANDA - SUPLENTE, SMC FLÁVIO ANTONIO GILDO, FRANCISCA EDNA BARRETOS DOS SANTOS - SUPLENTE, AGUA FRANCISCO IVAM VALENTIM, MARIA IRACI FERREIRA - SUPLENTE, ASEMB ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA FILHO, PATRICIA BEZERRA DE MENEZES LEITÃO - SUPLENTE, TRABALHADORES DOS SUAS SANDRA REGINA MOREIRA AGUIAR, MAYRLA KEWELLY LIMA DE SOUSA - SUPLENTE, USUARIOS MARIA AURISTELA FERREIRA DOS SANTOS MESQUITA, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - SUPLENTE, MARIA DE NAZARE PEDRO DE SOUZA, MATILDE BRINDEIRO DA SILVA - SUPLENTE Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE - CMDCA Agentes Titulares e Suplentes: STDS SANDRA MARIA MOREIRA AGUIAR, MANUELA ALMEIDA ALVES - SUPLENTE,SEINFRA DANIEL SAMPAIO, MANOEL AGNALDO ROCHA - SUPLENTE,SME HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIS, MATEUAS MAGALÃES DOS REIAS - SUPLENTE,SESA FRANCISCA ITHYARA SILVA TIODOSIO, FRANCISCA VITORIA FLOR SABINO - SUPLENTE, AGUA ANA AMELI FERREIRA DA SILVA,FRANCISCO IVAM VALENTIM - SUPLENTE, ASEMB PATRICIA DE BEZERRA LEITÃO, ITALO MORSE DE SOUZA - SUPLENTE, ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, MARIA CLEIDIANE DE SOUSA- SUPLENTE, ADOLESCENTES BEATRIZ BARROS PAIVA, MARCELO RODRIGUES FERREIRA - SUPLENTE. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Designação, Agentes Munipais que compoem o CMDM - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Raimundo Crisostomo de Moraes, Cargo: Subprocurador (a) Jurídico Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Raimundo Crisostomo de Moraes, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria da Cultura

Designação, Agente: Maria Cristhiane Rodrigues Vieira de Brito, Cargo: Agente Comunitário, para exercer a FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIAPIO Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Maria Cristhiane Rodrigues Vieira de Brito, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Maria Tauziane Vasconcelos, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Cessão, Agente: Francisco Junior da Silva., Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Cessão, Agente: Maria Elane Silveira Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Juliana Ferreira dos Santos, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Nivea Sousa Rocha, Cargo: Coordenador (a) Administrativa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Natanael Barros Queiroz, Cargo: Coordenador (a) Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Wilson Vanilson Bezerra de Melo, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Finanças

Designação, Agente: ALYSSON PEREIRA DOS SANTOS Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro, execer no ambito da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, exercer todas as funções e atribuições inerentes a função na forma da Lei Federal n° 10.520/2022 - Lei do Pregão, e os agentes; VERONICA LOPES DE QUEIROZ e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessária para subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da Lei. Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: PRESIDENTE ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, MEMBRO; VERONICA LOPES QUEIROZ, MEMBRO/SECRETARIO; FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUZA, compete a comissão permanente de Licitação - CPL, o rigoroso de todas as disposiçõescontidas na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramento de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitação e propostas de preços e demais disposições competentes da referida Lei. esta portaria entra emvigos na data de 03/10/2022, revogadas as disposições em contrário. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Altera a composição da Portaria 054/22 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente: VERONICA LOPES QUEIROZ - PRESIDENTE, MARIA EDILENE DE SOUSA - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais ddisposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DESIGNARa Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; DESIGNAR O, Agente: ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, VERONICA LOPES QUEIROZ - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais ddisposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Altera a composição da Portaria 049/22 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE,VERONICA LOES QUEIROZ - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Natanael Barros Queiroz, Cargo: Coordenador (a) Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Maria Tauziane Vasconcelos, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Designação, Agente: Caio Lima de Sousa, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria do Turismo