"Dispõe sobre a vedação da dedução dos materiais empregados da base de cálculo do ISS incidente sobre serviço de construção civil, salvo se produzidos pelo prestador fora do local da obra e por ele destacadamente comercializado com incidência do ICMS, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025, na Administração Pública do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES GUARAMIRANGA CE
CNVOCA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Sandra Margarete Oliveira Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUARAMIRANGA/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Exoneração, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Nomeação, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Designação, Agente: Aline de Oliveira Rodrigues, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Nomeação, Agente: Kazi Assaid Rodrigues Bahia, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
FACULTA ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Designação, Agente: Marilene Farias Vieira da Silva, Cargo: Responsável, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão para realização de Inventário Fisico-Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUARAMIRANGA/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Nomeação, Agente: Antonio Eric Silva Gomes, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Nomeação, Agente: Alexandro Izequiel Ferreira, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Nomeação, Agente: José Fernando de Farias Segundo, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Maricelia Damasceno Rocha Parente, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Designação, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Designação, Agente: Camila Mascarenhas Moreira, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de MAIO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de GUARAMIRANGA/Ce em virtude do falecimento do Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o Papa Francisco , e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Cecilia Pires, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
