CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: José Fernando de Farias Segundo, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Guaramiranga

Exoneração, Agente: Lícia Maria de Oliveira Rios, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho de Cultura, Secretaria: Secretaria da Cultura

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Glayciane de Aquino Bezerra, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Jessany Oliveira Gomes, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Francisca Rocilene Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Reginardo Martins Alves, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Antonio Albanir Medeiros de Mesquita, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Designação, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho de Turismo , Secretaria: Secretaria do Turismo

Dispõe sobre a criação da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Guaramiranga, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de MARÇO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA Guaramiranga do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a * Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN ? GUARAMIRANGA/CE.

Nomeação, Agente: Alyson Oliveira Rocha, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Felipe Soares Gomes, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Cessão, Agente: Francisco Junior da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Cessão, Agente: Osanildo de Oliveira Peixoto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Gisele Vivia de Melo Felipe, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALYSON OLIVEIRA ROCHA, CARGO: GESTOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: José Airton Lopes, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação