Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 798 registros

DECRETO: 020/2025 18/06/2025

"Dispõe sobre a vedação da dedução dos materiais empregados da base de cálculo do ISS incidente sobre serviço de construção civil, salvo se produzidos pelo prestador fora do local da obra e por ele destacadamente comercializado com incidência do ICMS, e dá outras providências.

DECRETO: 019/2025 16/06/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025, na Administração Pública do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2025 30/05/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES GUARAMIRANGA CE

DECRETO: 018/2025 30/05/2025

CNVOCA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142/2025 27/05/2025

Nomeação, Agente: Sandra Margarete Oliveira Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 147/2025 27/05/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 148/2025 27/05/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 149/2025 27/05/2025

Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

DECRETO: 016/2025 20/05/2025

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUARAMIRANGA/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 138/2025 16/05/2025

Exoneração, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 139/2025 16/05/2025

Nomeação, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 140/2025 16/05/2025

Designação, Agente: Aline de Oliveira Rodrigues, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 141/2025 16/05/2025

Nomeação, Agente: Kazi Assaid Rodrigues Bahia, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

LEI MUNICIPAL: 464/2025 16/05/2025

FACULTA ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 134/2025 08/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 135/2025 08/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 136/2025 08/05/2025

Designação, Agente: Marilene Farias Vieira da Silva, Cargo: Responsável, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 137/2025 08/05/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão para realização de Inventário Fisico-Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

DECRETO: 015/2025 05/05/2025

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUARAMIRANGA/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 127/2025 30/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Eric Silva Gomes, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 128/2025 30/04/2025

Nomeação, Agente: Alexandro Izequiel Ferreira, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 129/2025 30/04/2025

Nomeação, Agente: José Fernando de Farias Segundo, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 130/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Maricelia Damasceno Rocha Parente, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 131/2025 30/04/2025

Designação, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 132/2025 30/04/2025

Designação, Agente: Camila Mascarenhas Moreira, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

DECRETO: 014/2025 30/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de MAIO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 013/2025 21/04/2025

Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de GUARAMIRANGA/Ce em virtude do falecimento do Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o “Papa Francisco” , e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 463/2025 11/04/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, e dá outras providências.

Portaria: 126/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Cecilia Pires, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

DECRETO: 012/2025 03/04/2025

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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