Exoneração, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Ordenadora Geral de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Edson Cresilvaldo Farias Lopes , Cargo: Ordenadora Geral de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da atuação da Junta Médica oficial do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Nomeação, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Turismo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
Designação, Agente: Joaquim Antonio Caracas Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Desenvolvimento Social
Dispõe sobre a política municipal de gestão de resíduos sólidos em Guaramiranga/CE, instituindo a coleta seletiva como prática obrigatória em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, bem como estabelece diretrizes para a participação da sociedade, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Guaramiranga
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Resíduos Sólidos de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.
Estabelece horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do Sistema Administrativo Municipal, e adota outras providências.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
"Dispõe sobre a vedação da dedução dos materiais empregados da base de cálculo do ISS incidente sobre serviço de construção civil, salvo se produzidos pelo prestador fora do local da obra e por ele destacadamente comercializado com incidência do ICMS, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025, na Administração Pública do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jackson Alex Andrade Sampaio, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Barrozo de Souza, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Luciana de Abreu Campos, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria da Educação
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES GUARAMIRANGA CE
CNVOCA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Sandra Margarete Oliveira Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUARAMIRANGA/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Exoneração, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Nomeação, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
