NOMEAÇÃO, ROBSON COSMO LUZ, portador do CPF Nº 662.570.773- 20, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO – DNS 3, na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

Fica designado por esta portaria, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, em conformidade com a Lei nº 435/2023, de 21 de julho de 2023, o qual será composto pelas pessoas abaixo relacionadas:

Fica designado por esta portaria, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, em conformidade com a Lei Nº 482/2025, de 24 de outubro de 2025, o qual será composto pelas pessoas abaixo relacionadas:

Fica designado, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em conformidade com a Lei Nº 434/2023, de 21 de julho de 2023, o qual será composto pelas pessoas abaixo relacionadas:

Designar a Sra. Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra, portadora do CPF Nº 078.734.863-54, nas funções de PREGOEIRA e AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Designar o servidor municipal efetivo Sr. Lucivan Gomes de Albuquerque, inscrito no CPF nº 936.621.733-87, o servidor municipal Francisco Alexsandro de Souza, inscrito no CPF nº 049.625.393-02, para compor a EQUIPE DE APOIO, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

NOMEAÇÃO, Agente; ELIZABETH GERALDO RODRIGUES BEZERRA, Cargo; AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Secretaria; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

EXONERAÇÃO, Agente; FRANCISCO RAMALHO MEIRELES, Cargo; AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Secretaria; SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

EXONERAÇÃO, Agente; ELIZABETH GERALDO RODRIGUES BEZERRA, Acargo; DIRETORA; Secretaria; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO, Agente; MATHEUS PIMENTA BEZERRA, Cargo; ASSESSOR, Secretaria; CASA CIVIL

NOMEAÇÃO, Agente; EMANUELLE MARIA DO NASCIMENTO LIMA, Cargo, DIRETORA; Secretaria; CASA CIVIL

NOMEAÇÃO, Agente; NEDISLEI ROCHA TEXEIRA, Cargo; DIRETOR, Secretaria; CASA CIVIL

NOMEAÇÃO, Agente;GABRYEL PIMENTA BATISTA, Cargo;DIRETOR, Secretaria; CASA CIVIL

EXONERAÇÃO, Agente; RICARDO SÉRGIO DE SOUZA LIMA, Cargo; CONTROLADOR, Secretraria; CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO, Agente; FRANCISCO KILLSEM ALVES COELHO, Cargo; ASSESSOR, Secretaria; CASA CIVIL

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Intersetorial do PPAC – Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança

Art. 1º - Fica designado por esta portaria, o Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Guaramiranga/CE, em conformidade com o art. 7º da Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016

DESIGNAÇÃO; Agente, RAIMUNDO JOSE NORJOSA BRITO; Cargo, OUVIDOR; Secretaria, OUVIDOR

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Servidora Efetiva abaixo, pertencente a Secretaria da Educação, para perceber a GRATIFICAÇÃO referente a Gestão de Escola da Prefeitura Municipal de Guaramiranga.

Nomear a Servidora Efetiva abaixo, pertencente a Secretaria da Educação, para perceber a GRATIFICAÇÃO referente a Gestão de Escola da Prefeitura Municipal de Guaramiranga.

NOMEAÇÃO; Agente, HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIA; Cargo; GESTOR ESPECIAL; Secretaria; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO; Agente, LUCIFLAVIA GOMES DE ALMEIDA; Cargo, COORDENADOR; Secretaria, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, Agente; FRANCISCO TORQUARTO BENTO. Cargo; DIRETOR DE NÍVEL SUPERIOR, Secretaria; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, Agente; MATHEUS LUCAS FIRMINO, Cargo; DIRETOR DE APOIO EDUCACIONAL; Secretaria; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GRATIFICAÇÃO

NOMEAÇÃO, Agente; ALEXANDRO IZEQUIEL FERREIRA, Cargo; CONCELHEIRO MUNICIPAL TUTELAR, Secretaria; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

EXONERAÇÃO, Agente; MARCIUS DA SILVA SAMPAIO FILHO, Cargo; DIRETOR, Secretaria; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, Agente; RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES, Cargo; COORDENADOR, Secretaria; CASA CIVIL

EXONERAÇÃO, Agente; MARIA BENEDITA COSMO FERREIRA ALVES, Cargo; COORDENADORA, Secretaria; CASA CIVIL

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de GUARAMIRANGA/CE, referente ao exercício de 2026, a título de duodécimo, e dá outras providências.