NOMEAÇÃO, Agente; FRANCISCO KILLSEM ALVES COELHO, Cargo; ASSESSOR, Secretaria; CASA CIVIL

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Intersetorial do PPAC – Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança

Art. 1º - Fica designado por esta portaria, o Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Guaramiranga/CE, em conformidade com o art. 7º da Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016

DESIGNAÇÃO; Agente, RAIMUNDO JOSE NORJOSA BRITO; Cargo, OUVIDOR; Secretaria, OUVIDOR

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO; Agente, HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIA; Cargo; GESTOR ESPECIAL; Secretaria; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO; Agente, LUCIFLAVIA GOMES DE ALMEIDA; Cargo, COORDENADOR; Secretaria, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, Agente; FRANCISCO TORQUARTO BENTO. Cargo; DIRETOR DE NÍVEL SUPERIOR, Secretaria; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, Agente; MATHEUS LUCAS FIRMINO, Cargo; DIRETOR DE APOIO EDUCACIONAL; Secretaria; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GRATIFICAÇÃO

NOMEAÇÃO, Agente; ALEXANDRO IZEQUIEL FERREIRA, Cargo; CONCELHEIRO MUNICIPAL TUTELAR, Secretaria; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

EXONERAÇÃO, Agente; MARCIUS DA SILVA SAMPAIO FILHO, Cargo; DIRETOR, Secretaria; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, Agente; RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES, Cargo; COORDENADOR, Secretaria; CASA CIVIL

EXONERAÇÃO, Agente; MARIA BENEDITA COSMO FERREIRA ALVES, Cargo; COORDENADORA, Secretaria; CASA CIVIL

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de GUARAMIRANGA/CE, referente ao exercício de 2026, a título de duodécimo, e dá outras providências.

Estabelece medidas administrativas para impedir poluição sonora no Município de Guaramiranga durante o Festival de Jazz e Blues, e adota outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 16, 17 e 18 de FEVEREIRO de 2026 (Carnaval 2026 e Quarta-feira de Cinzas), na Administração Pública Municipal de Guaramiranga, e adota outras providências.

Dispõe sobre a atualização do saláriomínimo no âmbito do Município de Guaramiranga, Estado do Ceará, e dá outras providências

“INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza, em caráter temporário e precário, o uso do espaço e do campo do Estádio Municipal como estacionamento sazonal de veículos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, Agente; RYAN BEZERRA LIMA, Cargo; DIRETOR, Secretaria; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de Guaramiranga/CE.

NOMEAÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de GUARAMIRANGA/CE, o Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati - ISGM, CNPJ n. 48.386.448/0001- 11, na forma que indica, e dá outras providências.

Decreta feriado religioso municipal o dia 08 de dezembro de 2025 em Guaramiranga, e dá outras providências.

Designar a Sra. CAMILA MASCARENHAS MOREIRA, Secretária da Saúde, como GESTORA do Fundo Municipal da Saúde de Guaramiranga

“Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga – GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.”

Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências