Prorroga o prazo de validade da licença de localização e funcionamento expedidos no exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e a s Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Guaramiranga, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Guaramiranga e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Francisco Ilton Cambé Barrozo, Cargo: Secretário Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Designação, Agente: Francisco Ilton Cambé Barrozo, Cargo: Responsável pelas publicações oficiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Maricelia Damasceno Rocha Parente, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Camila Mascarenhas Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Guilherme Kelvyn da Silva de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Paola Braga de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Turismo

Designação, Agente: Guilherme Kelvyn da Silva de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Ilka de Sousa Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura

Nomeação, Agente: Rayane Ribeiro Marques de Souza, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Walbert Felipe Silva Dantas, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreta a suspensão imediata de todos os contratos de prestação de serviçõs e dá outras providências.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

Exoneração, Agente: Maria Jose Alves de Oliveira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Keila Valdineusa Pimentel de Araujo, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Keila Valdineusa Pimentel de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

Designação, Agente: Francisco Cesarllan de Oliveira Gomes, Cargo: Encarregado, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Auxiliadora Moreira Barbosa, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Klismann Flor da Rocha, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Larissa Lima Braga, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Benedita Ricardo Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Braga, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Manoel Aguinaldo Alves Rocha, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário