Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de GUARAMIRANGA/Ce em virtude do falecimento do Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o Papa Francisco , e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Cecilia Pires, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Danielle Gomes de Paulo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho de Cultura, Secretaria: Secretaria da Cultura
Exoneração, Agente: Lucimar Soares de Souza, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra , Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Francisco Alexsandro de Souza, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Lícia Maria de Oliveira Rios, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: José Fernando de Farias Segundo, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Guaramiranga
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guaramiranga/CE para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho de Turismo , Secretaria: Secretaria do Turismo
Designação, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Nomeação, Agente: Antonio Albanir Medeiros de Mesquita, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Reginardo Martins Alves, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário
Exoneração, Agente: Francisca Rocilene Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Jessany Oliveira Gomes, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Glayciane de Aquino Bezerra, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Dispõe sobre a criação da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Guaramiranga, e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a * Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN ? GUARAMIRANGA/CE.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA Guaramiranga do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.