Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal transformar o cargo de atendente e auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e adota outras providências.
Reajusta o valor das bolsas do programa de monitoria na rede municipal de ensino de Guaramiranga e dá outras providências.
Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Paulo Alberto Cavalcante, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe no âmbito do município de Guaramiranga/CE sobre a concessão de reajuste linear aos profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Lucimar Soares de Souza, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe, no âmbito do município de Guaramiranga/CE, sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
Portaria, Agente: Janaine Flor da Silva, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA COIBIR A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE JAZZ E BLUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Georgia Veras Santana Andrade, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdencia de Guaramiranga
Nomeação, Agente: Mairton Pereira Catarina, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jose Aldeni Marinho de Sousa, Cargo: Diretor Técnico de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Douglas Brito de Araujo, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Maria Edilene de Sousa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Turismo
Nomeação, Agente: Maria Edilene de Sousa, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria do Turismo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria, Agente: Maria Nadyla Soares de Mendonca, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar
Exoneração, Agente: Jose Aldeni Marinho de Sousa, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria do Turismo
Exoneração, Agente: Bruna Maria da Silva Bastos, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Institui o programa de parcelamento especial de débitos e dá outras providências.
Fixar o menor salário do servidores públicos ativos e inativos, integrantes do quadro permanente do município de Guaramiranga, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Projeto de lei que cria o cargo agente de contratação - comissão de contratação e equipe de apoio, nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2022.
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
Portaria, Agente: Alisson de Oliveira Santos, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar
Portaria, Agente: Anderson Daniel Santos de Sousa, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar
