Nomeação, Agente: Douglas Brito de Araujo, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Maria Edilene de Sousa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Turismo
Nomeação, Agente: Maria Edilene de Sousa, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria do Turismo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria, Agente: Maria Nadyla Soares de Mendonca, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar
Exoneração, Agente: Jose Aldeni Marinho de Sousa, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria do Turismo
Exoneração, Agente: Bruna Maria da Silva Bastos, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Institui o programa de parcelamento especial de débitos e dá outras providências.
Fixar o menor salário do servidores públicos ativos e inativos, integrantes do quadro permanente do município de Guaramiranga, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Projeto de lei que cria o cargo agente de contratação - comissão de contratação e equipe de apoio, nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2022.
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
Portaria, Agente: Alisson de Oliveira Santos, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar
Portaria, Agente: Anderson Daniel Santos de Sousa, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar
Portaria, Agente: Carmen Virginia Silva de Souza, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar
Portaria, Agente: Marcos Antonio de Sousa Gomes, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar
Portaria, Agente: Maria Nadyla Soares de Mendonca, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar
Dispõe sobre a criação da coordenadoria de proteção e defesa animal no município de Guaramiranga e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de Guaramiranga para o exercício financeiro de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal Nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal Nº 411/2022 e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 335/2018, dispõe sobre a criação da Secretaria de Transportes do município de Guaramiranga, na forma de unidade gestora e orçamentária, na estrutura administrativa do município, e dá outra providências.
Convocação a 6ª Conferência Municipal de Cultura
Altera a nomenclatura das escolas municipais e do centros de Educação infantil que indica e dá outras providências.
Autoriza o município a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, e extinguir débitos alcançados pela prescrição, firmar acordos em processos administrativos e judiciais, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal Nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal Nº 411/2022 e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal Nº 4.320/64, como altera a Lei Municipal Nº 411/2022 e dá outras providências.
Cria os componentes do sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, do município de Guaramiranga/CE, revoga a Lei Municipal Nº 196/09 e 229/2011 atualizando a legislação do COMSEA municipal e define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal segurança alimentar e nutricional - SAN e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do sistema único de assistência social - SUAS, no âmbito do município de Guaramiranga/CE, Sistematiza a llegislação pertinente, revoga legislação contrário e dá outras providências.
