Portaria, Agente: Carmen Virginia Silva de Souza, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar

Portaria, Agente: Marcos Antonio de Sousa Gomes, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar

Portaria, Agente: Maria Nadyla Soares de Mendonca, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar

Dispõe sobre a criação da coordenadoria de proteção e defesa animal no município de Guaramiranga e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de Guaramiranga para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal Nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal Nº 411/2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 335/2018, dispõe sobre a criação da Secretaria de Transportes do município de Guaramiranga, na forma de unidade gestora e orçamentária, na estrutura administrativa do município, e dá outra providências.

Convocação a 6ª Conferência Municipal de Cultura

Altera a nomenclatura das escolas municipais e do centros de Educação infantil que indica e dá outras providências.

Autoriza o município a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, e extinguir débitos alcançados pela prescrição, firmar acordos em processos administrativos e judiciais, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal Nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal Nº 411/2022 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal Nº 4.320/64, como altera a Lei Municipal Nº 411/2022 e dá outras providências.

Cria os componentes do sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, do município de Guaramiranga/CE, revoga a Lei Municipal Nº 196/09 e 229/2011 atualizando a legislação do COMSEA municipal e define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal segurança alimentar e nutricional - SAN e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do sistema único de assistência social - SUAS, no âmbito do município de Guaramiranga/CE, Sistematiza a llegislação pertinente, revoga legislação contrário e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

EMENTA: "TRANSFORMA EM AUTARQUIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE GUARAMIRANGA - DEMUTRAN E DISPÕE SOBRE SUA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, NOVA NOMENCATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Paulo Alberto Cavalcante, Cargo: Assessor (a) Técnica para Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora Barbosa, Cargo: Assessor (a)Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Altera a Lei Municipal Nº 221/2010, e dá outras providências.

Inclui a disciplina de Educação Ambiental na matriz curricular das escolas da rede municipal de ensino de Guaramiranga e dá outras providências.

Dispõe sobre a unificação com ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes do quadro de pessoal efetivo do magistério (PCCR/MG), da Secretaria da Educação Básica de Guaramiranga e adota outras providências.

Portaria, Agente: Francisco Jose Rabelo Leal, Cargo: Gestor do Fundo Municipal do Turismo, Secretaria: Secretaria do Turismo

Exoneração, Agente: Isabel Cristina Fernandes, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria do Turismo

Nomeação, Agente: Naira Angera Soares Castelo Branco, Cargo: Gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisco Jose Rabelo Leal, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Turismo, Secretaria: Secretaria do Turismo

Nomeação, Agente: Israel Pimenta Camurca, Cargo: Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Jose Aldeni Marinho de Sousa, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria do Turismo

Exoneração, Agente: Micael Pereira Nobre, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Ementa: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Guaramiranga e dá outras providências"