Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 965 registros Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 14:06:24

Portaria: 108/2025 27/03/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 107/2025 27/03/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 106/2025 27/03/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 105/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Albanir Medeiros de Mesquita, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 104/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Reginardo Martins Alves, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 103/2025 27/03/2025

Exoneração, Agente: Francisca Rocilene Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 102/2025 27/03/2025

Exoneração, Agente: Jessany Oliveira Gomes, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 101/2025 27/03/2025

Exoneração, Agente: Glayciane de Aquino Bezerra, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Lei Municipal: 461/2025 21/03/2025

Dispõe sobre a criação da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Guaramiranga, e dá outras providências.

Decreto: 010/2025 18/03/2025

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a * Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN ? GUARAMIRANGA/CE.

Decreto: 009/2025 18/03/2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA Guaramiranga do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Decreto: 008/2025 18/03/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de MARÇO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Portaria: 100/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Emerson Lima Lopes, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 099/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Idelfonso Pereira da Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 098/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Maria Paz Rodrigues, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 097/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Heloisa Maria Soares de Queiroz, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 096/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Edimar Felix Lauriano, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 095/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ivan Valentim da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 094/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Clenildo de Abreu de Lima, Cargo: Gestor do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 093/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: José Airton Lopes, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 092/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Núcleo Gestor das Escolas, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 091/2025 14/03/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALYSON OLIVEIRA ROCHA, CARGO: GESTOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria: 090/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Gisele Vivia de Melo Felipe, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 089/2025 14/03/2025

Cessão, Agente: Osanildo de Oliveira Peixoto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 088/2025 14/03/2025

Cessão, Agente: Francisco Junior da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 087/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Felipe Soares Gomes, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 086/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Alyson Oliveira Rocha, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Decreto: 007/2025 07/03/2025

DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Kailanny Almeida Simao, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 084/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Meirelane Fernandes Carvalho, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

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