MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS DE POSTURAS PARA O PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Vitotia Flor Sabino, Cargo: Auxiliar Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designação, Agente: VERONICA LOPES QUEIROZ, para no ambito da Prefeitura Municiapl de Guaramiranga exercer todas as funções e atribuições inerentes a função de Pregoeiro na forma da Lei Federal n° 10.520/02 lei do Pregão. Designar os servidores MARIA EDILENE DE SOUSA e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessaria subsidiar os trabalhos do Pregoeiro na forma da Lei. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Mayrla Kewelly Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA O "PROGRAMA GUARAMIRANGA EM TEMPO INTEGRAL, CONCEDE BOLSAS DE MONITORIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS COM DIAGNOSTICO DE E INTOLERÂNCIA A LACTOSE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ISONOMIA ENTRE MULHERES E HOMENS NAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a composição da Portaria 154/21 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO, para conduzir os atos de licitação e contratações municipais derivadas na Lei Federal n° 14.133/2021, e NOMEIA OS AGENTES VERONICA LOES QUEIROZ - ANTONIA LUZIANA MOREIRA DE SOUSA, Para compor a equipe de apoio e contratações municipais derivadas na Lei Federal n° 14.133/2021.Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Francisca Rocilene Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Isabelly Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Daniel Sampaio, Cargo: Diretor de Planejamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Teixeira Barrozo, Cargo: Assessor (a) Técnico para Asssuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Manoel Aguinaldo Alves Rocha, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário
Exoneração, Agente: Francisco de Assis Teixeira Barrozo, Cargo: Diretor de Planejamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Manoel Aguinaldo Alves Rocha, Cargo: Gerente do Nucleo de Conservação de Estradas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário
Exoneração, Agente: Daniel Sampaio, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário
FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE OFUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, CANCELA A TRADICIONAL FESTA DE REVEILLON E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica Nomeado o Subgrupo Municipal para o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, Agentes Titulares e Suplentes: SEMA; FRANCISCA NATALIA ALMEIDA, MARIA DO CARMO LIRA, SME PROFESSORA FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA,SMS ANTONIA LUCIANA BEKMAN, SEINFRA ANTONIO GLEDISON VINUTO, GAB PREFEITA OTACILIO MAGALHAES NETO, STDS JULIANA FERREIRA DOS SANTOS Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente,
Exoneração, Agente: Pedro da Cunha, Cargo: Assessor (a) Técnico Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Francisco Herlandson Silva Gomes, Cargo: Assessor de Planejamento e Articulação, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Antonio Carlos Pires, Cargo: Assessor (a)Técnico Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita
MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: "Autoriza o poder exeutivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências".
Ementa: "institui o plano municipal de saneamento básico, compreendedo os serviço de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de Guaramiranga, e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS ESPECÍFICAS PARA O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE JAZZ E BLUES DE GUARAMIRANGA, NO ANO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA A COVID/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
