Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 965 registros Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 14:06:24

Portaria: 026/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Cecilia Pires, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 025/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Lopes de Lima, Cargo: Gestor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 024/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Raul Lucas Franco Barrozo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude

Portaria: 023/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Sérgio Vaz de Mesquita Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Lei Municipal: 458/2025 08/01/2025

Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 022/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Ordenadora Geral de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 021/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Rayane Ribeiro Marques de Souza, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 020/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Ilka de Sousa Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura

Portaria: 019/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Assitência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 018/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Paola Braga de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Turismo

Portaria: 017/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Guilherme Kelvyn da Silva de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finaças e Planejamento

Portaria: 016/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Camila Mascarenhas Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 015/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Maricelia Damasceno Rocha Parente, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 014/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ilton Cambé Barrozo, Cargo: Secretário Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 013/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 004/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e a s Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Guaramiranga, e dá outras providências.

Decreto: 003/2025 06/01/2025

Prorroga o prazo de validade da licença de localização e funcionamento expedidos no exercício de 2024, e dá outras providências.

Decreto: 002/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Guaramiranga e dá outras providências.

Portaria: 012/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Walbert Felipe Silva Dantas, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 011/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Rayane Ribeiro Marques de Souza, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 010/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ilka de Sousa Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura

Portaria: 009/2025 01/01/2025

Designação, Agente: Guilherme Kelvyn da Silva de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 008/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 007/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Paola Braga de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Turismo

Portaria: 006/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Guilherme Kelvyn da Silva de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 005/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Camila Mascarenhas Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 004/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maricelia Damasceno Rocha Parente, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 003/2025 01/01/2025

Designação, Agente: Francisco Ilton Cambé Barrozo, Cargo: Responsável pelas publicações oficiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 002/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ilton Cambé Barrozo, Cargo: Secretário Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Decreto: 001/2025 01/01/2025

Decreta a suspensão imediata de todos os contratos de prestação de serviçõs e dá outras providências.

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