Fica Nomeado o Subgrupo Municipal para o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, Agentes Titulares e Suplentes: SEMA; FRANCISCA NATALIA ALMEIDA, MARIA DO CARMO LIRA, SME PROFESSORA FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA,SMS ANTONIA LUCIANA BEKMAN, SEINFRA ANTONIO GLEDISON VINUTO, GAB PREFEITA OTACILIO MAGALHAES NETO, STDS JULIANA FERREIRA DOS SANTOS Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente,

Exoneração, Agente: Pedro da Cunha, Cargo: Assessor (a) Técnico Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Francisco Herlandson Silva Gomes, Cargo: Assessor de Planejamento e Articulação, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Pires, Cargo: Assessor (a)Técnico Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: "Autoriza o poder exeutivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências".

Ementa: "institui o plano municipal de saneamento básico, compreendedo os serviço de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de Guaramiranga, e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS ESPECÍFICAS PARA O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE JAZZ E BLUES DE GUARAMIRANGA, NO ANO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA A COVID/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências".

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PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS INSTITUÍDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº. 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Institui no âmbito Municípal o auxilio emergencial, 'VAI DAR CERTO, GUARAMIRANGA', vinculado à secretaria do trabalho e desenvolvimento social, com o objetivo de garantir aos cidadãos condições mínimas de subsistência ante os efeitos da pandemia de COVID/19, e dá outras providências".