DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cessão, Agente: Francisco Junior da Silva., Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Cessão, Agente: Maria Elane Silveira Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Juliana Ferreira dos Santos, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

EMENTA: APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N" 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 392/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Nivea Sousa Rocha, Cargo: Coordenador (a) Administrativa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Natanael Barros Queiroz, Cargo: Coordenador (a) Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Wilson Vanilson Bezerra de Melo, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Finanças

Designação, Agente: ALYSSON PEREIRA DOS SANTOS Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro, execer no ambito da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, exercer todas as funções e atribuições inerentes a função na forma da Lei Federal n° 10.520/2022 - Lei do Pregão, e os agentes; VERONICA LOPES DE QUEIROZ e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessária para subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da Lei. Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: PRESIDENTE ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, MEMBRO; VERONICA LOPES QUEIROZ, MEMBRO/SECRETARIO; FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUZA, compete a comissão permanente de Licitação - CPL, o rigoroso de todas as disposiçõescontidas na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramento de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitação e propostas de preços e demais disposições competentes da referida Lei. esta portaria entra emvigos na data de 03/10/2022, revogadas as disposições em contrário. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Altera a composição da Portaria 054/22 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente: VERONICA LOPES QUEIROZ - PRESIDENTE, MARIA EDILENE DE SOUSA - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais ddisposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DESIGNARa Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; DESIGNAR O, Agente: ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, VERONICA LOPES QUEIROZ - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais ddisposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Natanael Barros Queiroz, Cargo: Coordenador (a) Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Altera a composição da Portaria 049/22 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE,VERONICA LOES QUEIROZ - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Maria Tauziane Vasconcelos, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Designação, Agente: Caio Lima de Sousa, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria do Turismo

Exoneração, Agente: Nivea Sousa Rocha, Cargo: Coordenador (a) Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Resolve DESIGNAR a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 10.520/02 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Altera a composição da Portaria 154/21 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Lelio Matias Pereira Junior, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Paulo Alberto Cavalcante, Cargo: Assessor (a)Técnico para Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Alexandre Diorgenes de Melo, Cargo: Assessor (a) de Comunicação, Secretaria: Gabinete da Prefeita