Art. 1º- Fica NOMEADA A Sra. MARIA ROBERVANIA PINHEIRO LIMA, para exercer a função de SECRETARIA DE FINANÇAS vinculado à SECRETARIA DE FINANÇAS do município.
Art. 1º - Fica Nomeada a Sra. Ana Geórgia Veras Santana Andrade, para exercer a função de Presidente da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social do município de Guaramiranga-GUARAPREV, vinculado ao Instituto de Previdência do Município-GUARAPREV do município.
Nomeação, Agente: Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura
Nomeação, Agente: Francisco Jose Rabelo Leal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Turismo
Nomeação, Agente: Silvana Soares de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Benedita Ricardo Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Francisca Natalia Almeida Correia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Naira Angera Soares Castelo Branco, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Israel Pimenta Camurca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Antonio Gledison Vinuto de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Suyanni Rufino de Holanda, Cargo: Controlador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Antonio Frivaldo Jorge Franco, Cargo: Diretor de Administraçao Atuaria e Finanças, Secretaria: Instituto de Previdencia de Guaramiranga
Nomeação, Agente: Raimundo Crisostomo de Moraes, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Danielle Claudio de Brito, Cargo: Coordenador (a) de Proteção Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Ana Claudia Moreira da Cruz, Cargo: Coordenador (a) do Cadastro ùnico, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Manuela Almeida Alves, Cargo: Coordenador (a) do CRAS, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Juliana Ferreira dos Santos, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Rubenia Fontes Gondim, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Paulo Alberto Cavalcante, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Joao Nelson Constantino Ferreira, Cargo: Diretor (a) de Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Eliete Catarina Rodrigues, Cargo: Diretor (a) de Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE POSTURAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: "Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artificio, assim como de quais quer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidos, causem poluição sonora, bem como a comercialização de tais artefatos em desacordo cem esta lei, no Municipio de Guaramiranga, e dá outras providências".
Ementa: "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito e secretarios do Municipio de Guaramiranga, para o quadriênio 2021-2024, e dá outras providências".
Ementa: "Fixa o valor do subsídio dos vereadores e presidente da câmara para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências".
Ementa: "Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Guaramiranga para o exercício de 2021".
Ementa: Autoriza o poder Executivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.
Ementa: Regulamenta a lei N° 14.017, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo N° 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do Municipio de Guaramiranga e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Ementa: Autoriza ao poder executivo, através da secretaria de educação, instituir em caráter emergencial programa de efetivação de ensino à distância, mediante a contratação de prestação de acesso à internet móvel 3g/4g, via serviço móvel pessoal - SMP, para fins de distribuição de chips sim cards aos alunos integrantes da rede municipal de ensino, no contexto de enfrentamento a emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo coronavirus.
