Nomeação, Agente: Francisco Ivan Valentin da Silva, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Francisco Junior da Silva., Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Zelia de Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Gislene Lino de Sousa, Cargo: Assessor (a)Ewspecial, Secretaria: Secretaria de Finanças
Designação, Agente: Mairton Pereira Catarina, Cargo: Gerenciador Municipal de Convênios - Gmc, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO (PCCR/MAG), DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GUARAMIRANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Juliana Ferreira dos Santos, Cargo: Coordenador (a), do cadastro único vinculadoa Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Gisele Vivia de Melo Felipe, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Gisele Vivia de Melo Felipe, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Danielle Claudio de Brito, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Catarina da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Administração
EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Especial que indica e dá outras Providências".
EMENTA: "Dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Municipio de Guaramiranga para o Exercicio de 2019".
EMENTA: "Institui o Programa Bolsa Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Guaramiranga e dá outras Providencias "
EMENTA: Institui no Calendário de Eventos do Municipio de Guaramiranga o Dia da Marcha para Jesus e da outras providencias.
EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio de 2019, e dá outras providências".
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITE PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: "Altera a lei nº 096, de 27 de novembro de 2003, que dispõe sobre código tributário do município de Guaramiranga e dá outra providências.
Exoneração, Agente: João Batista Castelo Branco, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Mairton Pereira Catarina, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Mairton Pereira Catarina, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Otacilio Magalhaes Rocha Neto, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Otacilio Magalhaes Rocha Neto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Laydson Alves de Sousa, Cargo: Subprocurador (a) Jurídico Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita
