PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGICO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Bruna Maria da Silva Barros, Cargo: Coordenador (a) de Proteção ao Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Francisco Felinto Aguiar Moura Filho, Cargo: Diretor (a)Hospital municipal, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Neilza de Lima Dantas, Cargo: Secretaria Adjunta da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: David Jose Coelho Bastos, Cargo: Assessor (a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Designação, Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Vicente Vinicius Farias de Queiroz, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: David Jose Coelho Bastos, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Antonio Barrozo Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E NO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Claudio Romario Teixeira Barrozo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Ementa: "Dispõe, no âmbito do Municipio de Guaramiranga-CE sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, na forma que indica e dá outras providências".
Ementa: "Dispõe, no âmbito do Municipio de Guaramiranga-CE, sobre a concessão de reajuste linear aos profissionais do magisterio, na forma que indica e dá outras providências".
Exoneração, Agente: Jose Alexandre Queiroz dos Santos, Cargo: Diretor de transportes, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designação, Agente: Karla Valeria Izequiel Oliveira, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselheiros Tutelares , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Ementa: "Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Guaramiranga para o exercício de 2020".
Ementa: Dispõe o pagamento de férias anuais com adicional do terço constitucional e do décimo terceiro salario/subsidio aos agentes politicos municipais vinculados aos poder Legislativo e Execultivo em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal e ART. 59 e §4° do ART. 90 da Lei Organica do Municipio de Guaramiranga-CE".
Ementa: "Institui o processo de parcelamento especial de débito e dá outras providências".
EMENTA'' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: Cria o Programa de Parceria na Conservação dos espaços Publicos, no âmbito do Municipio de Guaramiranga , na forma que indica e dá outras Providências ".
EMENTA: " DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÂO DOS SIMBOLOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE GUARAMIRANGA - CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
