Nomeação, Agente: Naira Angera Soares Castelo Branco, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Israel Pimenta Camurca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Benedita Ricardo Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Art. 1º Altera a composição da Portaria 100/20 que cria a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga composta pelos servidores a seguir designados, sob a presidência do primeiro. - PRESIDENTE: FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS - MEMBRO: VERÔNICA LOPES QUEIROZ - MEMBRO/SECRETÁRIO: ANTONIA LUZIANA MOREIRA DE SOUSA.

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS para no âmbito da Prefeitura Municipa de Guaramiranga exercer todas as atribuições inerentes a função de pregoeiro na forma da Lei Federal 10.520/02 Lei do Pregão. Art. 2º - Designar os servidores VERONICA LOPES QUEIROZ e ANTONIA LUZIANA MOREIRA DE SOUSA, para comporem a EQUIPE DE APOIO, necessária subsidiar os trabalhos do pregoeiro, na forma da Lei.

Art. 1º- Fica NOMEADA A Sra. MARIA ROBERVANIA PINHEIRO LIMA, para exercer a função de SECRETARIA DE FINANÇAS vinculado à SECRETARIA DE FINANÇAS do município.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE POSTURAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: "Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artificio, assim como de quais quer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidos, causem poluição sonora, bem como a comercialização de tais artefatos em desacordo cem esta lei, no Municipio de Guaramiranga, e dá outras providências".

Ementa: "Fixa o valor do subsídio dos vereadores e presidente da câmara para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito e secretarios do Municipio de Guaramiranga, para o quadriênio 2021-2024, e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Guaramiranga para o exercício de 2021".

Ementa: Regulamenta a lei N° 14.017, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo N° 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do Municipio de Guaramiranga e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o poder Executivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o poder Executivo a instituir, em caráter emergencial, programa de distribuição gratuita de máscaras, luvas e alcool em gel para população vulneravel do Municipio de Guaramiranga, como apoio ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), ante a flexibilização do isolamento social.

Ementa: Autoriza ao poder executivo, através da secretaria de educação, instituir em caráter emergencial programa de efetivação de ensino à distância, mediante a contratação de prestação de acesso à internet móvel 3g/4g, via serviço móvel pessoal - SMP, para fins de distribuição de chips sim cards aos alunos integrantes da rede municipal de ensino, no contexto de enfrentamento a emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo coronavirus.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE A SEGUNDA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECE A SEGUNDA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:"Dispõe sobre a prorrogação do mandato do presidente da diretoria executiva do GuaraPrev, durante o periodo da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia de COVID-19, de que trata a lei N° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020".

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:"Alterar a lei municipal N° 284/2014, para fins de reajustar o valor do auxílio moradia e do auxílio alimentação para os medicos integrantes do programa mais médicos, no âmbito do Municipio de Guaramiranga, e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicío de 2021, e dá outras providências".

Nomeação, Agente: Marcos Antonio de Sousa Lima, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Jessany Oliveira Gomes, Cargo: Coordenadora do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Antonio Eric Silva Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Arthur Vitor Magalhaes Vieira, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Jessany Oliveira Gomes, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Antonia Irlandia Ponsiano da Silva, Cargo: Coordenadora do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Arruda Lima, Cargo: Coordenador (a) Administrativa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social