Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 798 registros

Portaria: 076/2017 01/02/2017

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIA ANDREIA CHAGAS DE AMORIM, para exercer o cargo de Coordenador de Administração, vinculado à Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 077/2017 01/02/2017

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. DAVID JOSÉ COELHO BASTOS, para exercer o cargo de Subsecretário de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente.

Portaria: 081/2017 01/02/2017

Art. 1º - Fica nomeado a Sra. GISELE VIVIA DE MELO FELIPE, para exercer o cargo de Gerente do Núcleo de Arrecadação de Tributos, vinculado à Secretaria de Finanças.

Portaria: 078/2017 01/02/2017

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. GETULIO DOS REIS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Proteção ao Meio Ambiente, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente.

Portaria: 079/2017 01/02/2017

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. FRANCISCO NAILSON RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor Técnico, vinculado à Secretaria de Infraestrutura.

LEI MUNICIPAL: 324/2017 20/01/2017

"Fixa o menor salário e dispõe sobre o salário - base dos Servidores públicos integrantes do quadro permanente do Municipio de Guaramiranga, para o exercicio de 2017, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 323/2017 20/01/2017

'' Altera a Lei nº227/2011 que Dispõe sobre a Contratação temporária por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Expecional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências".

Portaria: 023/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ELIZABETE ROCHA DE SOUZA, para exercer o cargo de Subsecretaria de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 005/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. KEILA VALDINEUSA PIMENTEL DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretaria de Assistência Social e gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, vinculado à Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 009/2017 02/01/2017

Fica nomeado o Sr. FRANCISCO JOSE RABELO LEAL, para exercer o cargo de Secretário de Turismo, vinculado à Secretaria de Turismo.

Portaria: 067/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Francisco Walisson Barbosa Gondim, para exercer o cargo de Diretor de Esportes, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Portaria: 001/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JAIRO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Secretário de Finanças, vinculado à Secretaria de Finanças.

Portaria: 002/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JAIRO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Portaria: 056/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ADRIANA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da CFEI NEUZA BEZERRA GOMES, vinculado à Secretaria de Educação.

Portaria: 032/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ANTONIA PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de Coordenadora de Controle, regulação, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria da Saúde.

Portaria: 010/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ANTONIO BARROZO NETO, para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente.

Portaria: 026/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ANTONIO CARLOS PIRES, para exercer o cargo de Diretor Técnico de Obras, vinculado à Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 030/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ANTONIO GLEDISON VINUTO DE LIMA, para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura e gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social vinculado à Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 018/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. BENEDITA RICARDO TEIXEIRA, para exercer o cargo de Subchefe do Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Portaria: 033/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. CAROLINA PADILHA RORIZ PENNA, para exercer o cargo de Diretora do Hospital, vinculado à Secretaria da Saúde.

Portaria: 037/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeada a Sra EVELINE SANTOS BASTOS NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenador de Atenção Básica, vinculado à Secretaria da Saúde.

Portaria: 063/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. FRANCISCA FABRICIA DE SOUSA, para exercer o cargo de Assessora de Planejamento e Articulação das Politicas de coordenador de Gestão Básica do CRAS, vinculado à Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 031/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. FRANCISCO CESALLAN DE OLIVEIRA GOMES, para exercer o cargo de Subsecretário da Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde.

Portaria: 008/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. FRANCISCO GENTIL MAIA LIMA, para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura e gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social vinculado à Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 021/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. FRANCISCO GLAUBER DE SOUZA ALVES, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especial, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Portaria: 055/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. FRANCISCO IGOR LOPES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico Fundamental TI da EMEIEF da Linha da Serra, vinculado à Secretaria de Educação.

Portaria: 007/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. FRANCISCA FLADIANA DE SOUSA RODRIGUES RUIZ, para exercer o cargo de Secretária de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura.

Portaria: 019/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. LAYDSON ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Portaria: 004/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeado a Sra. TANIA MARIA CANDIDO DE SOUSA, para exercer o cargo de Tesoureiro, vinculado à Secretaria de Finanças.

Portaria: 012/2017 02/01/2017

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. SILVANA SOARES DE SOUZA,para exercer o cargo de Secretária da Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde.

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