Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Especial que indica e dá outras Providências".

EMENTA: "Dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Municipio de Guaramiranga para o Exercicio de 2019".

EMENTA: "Institui o Programa Bolsa Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Guaramiranga e dá outras Providencias "

EMENTA: Institui no Calendário de Eventos do Municipio de Guaramiranga o Dia da Marcha para Jesus e da outras providencias.

EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio de 2019, e dá outras providências".

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITE PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Altera a lei nº 096, de 27 de novembro de 2003, que dispõe sobre código tributário do município de Guaramiranga e dá outra providências.

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Lopes de Lima, Cargo: Coordenador (a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Lyvia Gomes de Almeida, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Lyvia Gomes de Almeida, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Jose Moreira Lima Junior, Cargo: Subprocurador (a) Jurídico Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Jose Moreira Lima Junior, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Laydson Alves de Sousa, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Laydson Alves de Sousa, Cargo: Subprocurador (a) Jurídico Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Otacilio Magalhaes Rocha Neto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Otacilio Magalhaes Rocha Neto, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Mairton Pereira Catarina, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Mairton Pereira Catarina, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: João Batista Castelo Branco, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Lyvia Gomes de Almeida, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Eliete Catarina Rodrigues, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Francisco Elias Simao da Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração