Art. 1º - Fica nomeado o Sr. FRANCISCO ERIVALDO BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor técnico para assuntos institucionais, vinculado ao Gabinete da Prefeita.

'' INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COMIP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

'' DIISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Francisco de Assis Texeira Barrozo, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento do Meio Ambiente, vinculado a Secretaria de Meio Ambiente.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ECLESIANE FERREIRA LIMA, para exercer o cargo de Presidente da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Município de Guaramiranga - GUARAPREV.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. MAURICIO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente do Núcleo de limpeza, Coleta e Reciclagem do Lixo, vinculado à Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Francisco de Assis Texeira Barrozo, para exercer o cargo de Ouvidor Geral do Município, vinculado ao Gabinete da Prefeito.

'' Institui o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras Providências"

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. José Gomes Leal Filho, para exercer o cargo de Assessor Técnico Jurídico Sênior, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Raimundo Crisostomo de Moraes, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Laydson Alves de Sousa, para exercer o cargo de Subprocurador Jurídico do Trabalho, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES, para exercer o cargo de Subprocurador Jurídico do Trabalho, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica nomeado a Sra. GISELE VIVIA DE MELO FELIPE, para exercer o cargo de Gerente do Núcleo de Arrecadação de Tributos, vinculado à Secretaria de Finanças.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. FRANCISCO NAILSON RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor Técnico, vinculado à Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. GETULIO DOS REIS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Proteção ao Meio Ambiente, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. DAVID JOSÉ COELHO BASTOS, para exercer o cargo de Subsecretário de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIA ANDREIA CHAGAS DE AMORIM, para exercer o cargo de Coordenador de Administração, vinculado à Secretaria de Assistência Social.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIA DAS GRAÇAS ARRUDA LIMA, para exercer o cargo de Coordenador de Administração, vinculado à Secretaria de Assistência Social.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. JAQUELINE DE SOUZA LUCAS, para exercer o cargo de Secretario Escolar da EMEF DA LINHA DA SERRA, vinculado à Secretaria de Educação.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. FRANCISCA FLADIANA DE SOUSA RODRIGUES RUIZ, para exercer o cargo de subsecretária de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura.

"Fixa o menor salário e dispõe sobre o salário - base dos Servidores públicos integrantes do quadro permanente do Municipio de Guaramiranga, para o exercicio de 2017, e dá outras providências".

'' Altera a Lei nº227/2011 que Dispõe sobre a Contratação temporária por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Expecional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências".

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. FRANCISCA IVANILDE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Francisco Walisson Barbosa Gondim, para exercer o cargo de Diretor de Esportes, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOÃO BATISTA CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Diretor de Transportes da Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde.

Art. 1º - Fica nomeada a Sta. TALITA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora de Programas e Projetos Educacionais e responsável pela merenda escolar, vinculado à Secretaria de Educação.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. FRANCISCA FABRICIA DE SOUSA, para exercer o cargo de Assessora de Planejamento e Articulação das Politicas de coordenador de Gestão Básica do CRAS, vinculado à Secretaria de Assistência Social.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JULIO CESAR GOMES ALVES, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. OTACIIO MAGALHÃES ROCHA NETO, para exercer o cargo de Assessor de Planejamento, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da CFEI Rita Célia Matos Brito, vinculado à Secretaria de Educação.