"Estabelece incentivo de gratificacão e ajuste de comissionadas para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providencias".
"Altera o Art. 1° da lei n°119/2005 ,de fevereiro de 2005
"Altera o art.39 da Lei n° 194 de 30 de dezembro de 2009 e da outras providencias".
" Dispõe sobre o ensino e a pratica da capoeira nas escolas públicas e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação de estradas e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a adequação do vencimento dos professores ao Piso Salarial estabelecido na Lei Federal n° 11.738/08 e na Portaria n° 344/2013 do MEC e a promover reajuste dos salários dos demais servidores da Administração Municipal"
'' Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio para o Quadriênio 2014 á 2017 e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda, através de Leilão Público de veículos e móveis considerados inservíveis do Patrimônio Municipal"
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro de 2014.
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guaramiranga a FREI WILTER GLEITON CRISTINO MALVEIRA".
"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Guaramiranga a MAGNO TORRES MUNIZ".
"Dispõe sobre a fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição de República, combinados com os artigos 81 e 88 da lei Orgânica Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre o PROREC V - Programa de Recuperação de Crédito Municipal e dá outras providências".
"Altera o salário básico dos servidores do Quadro Permanente do Município de Guaramiranga e dá outras providências".
"Dispõe sobre Reforma, Reestruturação, Descentralização e Composição do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Administração do Município de Guaramiranga e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências."
"Altera o salário básico do cargo de Engenheiro Civil do Quadro Permanente"
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, bem como o índice oficial a ser utilizado para a revisão geral anual de tais subsídios e dá outras providências.
"Dispõe sobre as adequações da Lei n° 03/1996 que Criou o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
"Faz adequação da Lei de n° 027/1998 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências"
"Modifica a Lei n° 026, de 04 de junho de 1998, e dá ooutras providências."
"Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009."
"Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guaramiranga e dá outras providências".
"Dispõe sobre o PROREC IV - Programa de Recuperação de Créditos Municipais e dá outras providências."
"Modifica a Lei n° 180 de 18 de Agosto de 2009 e dá outras providências".
"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, bem como o índice oficial a ser utilizado para a revisão geral anual de tais subsídios e dá outraas providências".
"Estima a Receita a Fixa a Despesa do Município para Exercício finaceiro de 2013".
"Institui o Plano Municipal de Cultura - 2012/2022 e dá outras providências"
Autoriza o Poder Executivo a alugar imóvel destinado à moradia de estudantes que cursam nível superior em instituição localizada em outro Município, e dá outras providências.
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências".
