Art. 1º - Fica nomeado o Sr JOÃO NELSON CONSTANTINO FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Patrimônio, vinculado à Secretaria de Administração.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. MAIRTON PEREIRA CATARINA, para exercer o cargo de Coordenador de Administração, vinculado à Secretaria de Assistência Social,

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. PRISCYLLA LIMA LOPES, para exercer o cargo de Coordenadora de Cadastro Unico, vinculado à Secretaria de Assistência Social.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. RAIMUNDO CARLOS CESAR VENANCIO BATISTA, para exercer o cargo de Auditor do SUS, vinculado à Secretaria da Saúde.

Art. 1º - Fica Nomeado o Sr. RAFAEL SÂNZIO CAVALCANTE DE ARAUJO, para o cargo de Subprocurador Jurídico Administrativo, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIA ZORAYA LUCAS DE FREITAS, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação Infantil, vinculado à Secretaria de Educação.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. TEREZA DAYANE LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de Diretora Escolar da EMEIEF da Linha da Serra, vinculado à Secretaria de Educação.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. LUCIA MARIA AMORIM SIMÃO, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica Fundamental 1 da EMEIEF da Linha da Serra, vinculado à Secretaria de Educação.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da CFEI Rita Célia Matos Brito, vinculado à Secretaria de Educação.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. OTACIIO MAGALHÃES ROCHA NETO, para exercer o cargo de Assessor de Planejamento, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JULIO CESAR GOMES ALVES, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica nomeada a Sta. TALITA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora de Programas e Projetos Educacionais e responsável pela merenda escolar, vinculado à Secretaria de Educação.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOÃO BATISTA CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Diretor de Transportes da Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. FRANCISCO JOSE NORJOSA BRITO, para exercer o cargo de Subsecretário de Infraestrutura, vinculado à Secretaria de Infraestrutura

Art, 1º - Fica nomeada à Sra MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAMOS, para exercer o cargo de Secretária de Educação e gestora do Fundo Municipal e FUNDEB, vinculado à Secretaria de Educação.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. FRANCISCA IVANILDE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura.

Nomeação, Agente: Antonio Israel Teixeira Gildo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

LAUDO DO PROJETO DE LEI N° 001/2016

Autoriza a desafetação e transferência ao patrimônio para câmara municipal de Guaramiranga, do ímovel que indica pertencente ao Patrimônio dessa municipalidade e da outras providências.

"Altera o art.39 da Lei nº194/2009 e da outras providências"

" Autoriza desafetação e a Concessão de uso Especial para fins de moradia dos imoveis que indica pertencente ao patrimônio e dá outras providências"

"Dispõe sobre concessão de direito de uso da central de artesanato de propriedade do Municipio de Guaramiranga a Associação dos Artesões e Emprededores de Guaramiranga( A.E.G) e dá outras providências".

''Dispõe sobre a unificação com ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes do quadro de pessoal efetivo do magisterio (PCCR/MAG) da secretaria da Educação básica de Guaramiranga e adota outras providências".

Dispõe sobre garantias de acesso a informações previstas no inciso XXXII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

"Dispõe sobre regime da Guarda Municipal, atribuições, gratificações e dá outras providencias"

Estima a receita Fixa a despesa do municipio

"Altera a lei nº 276/2014 - que Criou o Instituto de Previdência do Municipio de Guaramiranga - GUARAPREV e da outras providências"

"Abre ao vigente Orçamento Crédito adicional especial e dá outras providências"

" Dispõe sobre a instituição da Gratificação de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) efetivos ou cedidos e dá outras providencias"

'' Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde, altera as Leis de números 056/93,059/93 e 03/97. e da outras providências.