Nomeação, Agente: Helena Regia Martins Eneas Maia, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Raryane Cristina Ferreira Alves, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Jose Ozenir Dias Jacauna, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Designação, Agente: Maria das Gracas Lopes de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Helena Regia Martins Eneas Maia, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Gomes da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Especial que Indica e dá Outras Providências.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ARTHUR VITOR MAGALHAES VIEIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Infraestrutura, vinculado a Secretaria de Infraestrutura.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA PARA O QUADRIÊNIO 2018 -2021

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE GUARAMIRANGA (CE)

'' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE "

'' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO SEMPRE VIVA NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ANA PAULA DE SOUZA AZEVEDO, para exercer o cargo de Subsecretaria de Infraestrutura, vinculada a Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. RAIMUNDO JOSE NORJOSA BRITO, para exercer o cargo de Assessor técnico para assuntos institucionais, vinculado ao Gabinete da Prefeita.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. FRANCISCO ERIVALDO BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor técnico para assuntos institucionais, vinculado ao Gabinete da Prefeita.

'' INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COMIP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Francisco de Assis Texeira Barrozo, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento do Meio Ambiente, vinculado a Secretaria de Meio Ambiente.

'' DIISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ECLESIANE FERREIRA LIMA, para exercer o cargo de Presidente da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Município de Guaramiranga - GUARAPREV.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. MAURICIO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente do Núcleo de limpeza, Coleta e Reciclagem do Lixo, vinculado à Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Francisco de Assis Texeira Barrozo, para exercer o cargo de Ouvidor Geral do Município, vinculado ao Gabinete da Prefeito.

'' Institui o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras Providências"

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. José Gomes Leal Filho, para exercer o cargo de Assessor Técnico Jurídico Sênior, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Laydson Alves de Sousa, para exercer o cargo de Subprocurador Jurídico do Trabalho, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Raimundo Crisostomo de Moraes, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES, para exercer o cargo de Subprocurador Jurídico do Trabalho, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. FRANCISCA FLADIANA DE SOUSA RODRIGUES RUIZ, para exercer o cargo de subsecretária de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. JAQUELINE DE SOUZA LUCAS, para exercer o cargo de Secretario Escolar da EMEF DA LINHA DA SERRA, vinculado à Secretaria de Educação.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIA DAS GRAÇAS ARRUDA LIMA, para exercer o cargo de Coordenador de Administração, vinculado à Secretaria de Assistência Social.