Art. 1º - Fica nomeado o Sr. FRANCISCO ERIVALDO BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor técnico para assuntos institucionais, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
'' INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COMIP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Francisco de Assis Texeira Barrozo, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento do Meio Ambiente, vinculado a Secretaria de Meio Ambiente.
'' DIISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ECLESIANE FERREIRA LIMA, para exercer o cargo de Presidente da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Município de Guaramiranga - GUARAPREV.
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. MAURICIO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente do Núcleo de limpeza, Coleta e Reciclagem do Lixo, vinculado à Secretaria de Infraestrutura.
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Francisco de Assis Texeira Barrozo, para exercer o cargo de Ouvidor Geral do Município, vinculado ao Gabinete da Prefeito.
'' Institui o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras Providências"
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. José Gomes Leal Filho, para exercer o cargo de Assessor Técnico Jurídico Sênior, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Laydson Alves de Sousa, para exercer o cargo de Subprocurador Jurídico do Trabalho, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Raimundo Crisostomo de Moraes, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES, para exercer o cargo de Subprocurador Jurídico do Trabalho, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. FRANCISCA FLADIANA DE SOUSA RODRIGUES RUIZ, para exercer o cargo de subsecretária de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura.
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. JAQUELINE DE SOUZA LUCAS, para exercer o cargo de Secretario Escolar da EMEF DA LINHA DA SERRA, vinculado à Secretaria de Educação.
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIA DAS GRAÇAS ARRUDA LIMA, para exercer o cargo de Coordenador de Administração, vinculado à Secretaria de Assistência Social.
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIA ANDREIA CHAGAS DE AMORIM, para exercer o cargo de Coordenador de Administração, vinculado à Secretaria de Assistência Social.
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. DAVID JOSÉ COELHO BASTOS, para exercer o cargo de Subsecretário de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente.
Art. 1º - Fica nomeado a Sra. GISELE VIVIA DE MELO FELIPE, para exercer o cargo de Gerente do Núcleo de Arrecadação de Tributos, vinculado à Secretaria de Finanças.
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. GETULIO DOS REIS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Proteção ao Meio Ambiente, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente.
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. FRANCISCO NAILSON RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor Técnico, vinculado à Secretaria de Infraestrutura.
"Fixa o menor salário e dispõe sobre o salário - base dos Servidores públicos integrantes do quadro permanente do Municipio de Guaramiranga, para o exercicio de 2017, e dá outras providências".
'' Altera a Lei nº227/2011 que Dispõe sobre a Contratação temporária por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Expecional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências".
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ELIZABETE ROCHA DE SOUZA, para exercer o cargo de Subsecretaria de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Assistência Social.
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. KEILA VALDINEUSA PIMENTEL DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretaria de Assistência Social e gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, vinculado à Secretaria de Assistência Social.
Fica nomeado o Sr. FRANCISCO JOSE RABELO LEAL, para exercer o cargo de Secretário de Turismo, vinculado à Secretaria de Turismo.
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Francisco Walisson Barbosa Gondim, para exercer o cargo de Diretor de Esportes, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JAIRO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Secretário de Finanças, vinculado à Secretaria de Finanças.
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JAIRO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ADRIANA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da CFEI NEUZA BEZERRA GOMES, vinculado à Secretaria de Educação.
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ANTONIA PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de Coordenadora de Controle, regulação, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria da Saúde.
