ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Vicente Vinicius Farias de Queiroz, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Designação, Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: David Jose Coelho Bastos, Cargo: Assessor (a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Neilza de Lima Dantas, Cargo: Secretaria Adjunta da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisco Felinto Aguiar Moura Filho, Cargo: Diretor (a)Hospital municipal, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Barrozo Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: David Jose Coelho Bastos, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E NO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Claudio Romario Teixeira Barrozo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Ementa: "Dispõe, no âmbito do Municipio de Guaramiranga-CE, sobre a concessão de reajuste linear aos profissionais do magisterio, na forma que indica e dá outras providências".
Ementa: "Dispõe, no âmbito do Municipio de Guaramiranga-CE sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, na forma que indica e dá outras providências".
Exoneração, Agente: Jose Alexandre Queiroz dos Santos, Cargo: Diretor de transportes, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designação, Agente: Karla Valeria Izequiel Oliveira, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselheiros Tutelares , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Ementa: "Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Guaramiranga para o exercício de 2020".
Ementa: Dispõe o pagamento de férias anuais com adicional do terço constitucional e do décimo terceiro salario/subsidio aos agentes politicos municipais vinculados aos poder Legislativo e Execultivo em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal e ART. 59 e §4° do ART. 90 da Lei Organica do Municipio de Guaramiranga-CE".
Ementa: "Institui o processo de parcelamento especial de débito e dá outras providências".
EMENTA'' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: Cria o Programa de Parceria na Conservação dos espaços Publicos, no âmbito do Municipio de Guaramiranga , na forma que indica e dá outras Providências ".
EMENTA: " DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÂO DOS SIMBOLOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE GUARAMIRANGA - CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: " DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - ESTADO DO CEARÁ - GUARAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019 EMENTA: "DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE GUARAMIRANGA, ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ( LEI COMPLEMENTAR Nº01 DE 1997) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: "Dispoe sobre o adicional de risco de vida para os Guardas Municipais de Guaramiranga, altera o regime jurídico único dos servidores públicos (Lei complementar nº 01 de 1997) e dá outras providências.
EMENTA " DISPÕE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
