Exoneração, Agente: Daniel Sampaio, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE OFUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, CANCELA A TRADICIONAL FESTA DE REVEILLON E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica Nomeado o Subgrupo Municipal para o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, Agentes Titulares e Suplentes: SEMA; FRANCISCA NATALIA ALMEIDA, MARIA DO CARMO LIRA, SME PROFESSORA FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA,SMS ANTONIA LUCIANA BEKMAN, SEINFRA ANTONIO GLEDISON VINUTO, GAB PREFEITA OTACILIO MAGALHAES NETO, STDS JULIANA FERREIRA DOS SANTOS Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente,

Exoneração, Agente: Pedro da Cunha, Cargo: Assessor (a) Técnico Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Francisco Herlandson Silva Gomes, Cargo: Assessor de Planejamento e Articulação, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Pires, Cargo: Assessor (a)Técnico Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: "Autoriza o poder exeutivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências".

Ementa: "institui o plano municipal de saneamento básico, compreendedo os serviço de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de Guaramiranga, e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS ESPECÍFICAS PARA O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE JAZZ E BLUES DE GUARAMIRANGA, NO ANO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA A COVID/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências".

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