DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I - DA LEI MUNICIPAL N°. 335/2018, QUE DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS E FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 244/2012, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE CONDUZAM E ACOMPANHEM ASSISTIDOS PARA A CAPITAL FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARDO DE MÉDICO PSF INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 244/2012, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SRVIDORES MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE CONDUZAM E ACOMPANHEM ASSISTIDOS PARA A CAPITAL FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º - Fica designada por esta portaria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB, para o período de 03/2023 a 03/2026. CONSELHO FUNDEB: Pais de Alunos da Educação Básica Pública Titular: Luana Kelly Rodrigues de Souza Suplente: Daiane Amorim Moreira Titular: Ana Claudia Alves Suplente: Lucia Flaviana Pereira de Sousa Estudantes da Educação Básica Pública Titular: Diena Rodrigues Ferreira Suplente: Ana Geyse Simão Pereira Poder Executivo Municipal Titular: Jessany Oliveira Gomes Suplente: Maria Christiane Rodrigues Vieira de Brito Professores da Educação Básica Pública Titular: Edimar Félix Laurindo Suplente: Juliana Catarina da Silva Diretores das Escolas Básicas Pública Titular: Ana Carolyne Cosmo Luz Suplente: Julia Oliveira de Souza Teobaldo Servidores Técnicos/Administrativos das Escolas Básicas Pública Titular: Nilda Maria Souza Costa Suplente: Adriano Régis Flor Vieira. Estudantes da Educação Básica Pública - indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas Titular: Maria Clara da Silva Félix Suplente: Lídia Maria Jorge da Silva Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação ou Órgão Educacional Equivalente Titular: Osanildo de Oliveira Peixoto Suplente: Francisco Ivan Valentim da Silva Conselho Tutelar Titular: Glaciane de Aquino Bezerra Suplente: Antônia Camila Gonzaga Catarina

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIDTEA), NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 335/2018, QUE DISPÕE SOBRE REFORMA REESTRUTURAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRA_NGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N" 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 411/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICíPIO DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DO TRANáPÓRTE ESCOLAR, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N°. 295/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Artur Vieira Pontes, Cargo: Auxiliar Admistrativa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Roberta Mineiro Apolonio, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE Agentes Representação e Segmento Titular e Suplente:PROFESSORES / E OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO OSANILDO DE OLIVEIRA PEIXOTO, FRANCISCO GABRIEL DE LIMA, SUPLENTE FRANCISCO IDELFONSO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA MARIA PAZ RODRIGUES, SOCIEDADE CIVIL FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RAMOS, SUPLENTE FRANCISCO IVAM VALENTIM DA SILVA , JULINA FERREIRA DOS SANTOS, PAIS DE ALUNOS VITORIA MARIA TEODOSIO DA SILVA, TALITA PEREIRA DOS SANTOS, PODER EXECUTIVO, BENEDITA RICARDO TEIXEIRA, SUPLENTE ISRAEL PIMENTA CAMURÇA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Designação, Agentes Munipais que compoem o CMDM - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE - CMDCA Agentes Titulares e Suplentes: STDS SANDRA MARIA MOREIRA AGUIAR, MANUELA ALMEIDA ALVES - SUPLENTE,SEINFRA DANIEL SAMPAIO, MANOEL AGNALDO ROCHA - SUPLENTE,SME HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIS, MATEUAS MAGALÃES DOS REIAS - SUPLENTE,SESA FRANCISCA ITHYARA SILVA TIODOSIO, FRANCISCA VITORIA FLOR SABINO - SUPLENTE, AGUA ANA AMELI FERREIRA DA SILVA,FRANCISCO IVAM VALENTIM - SUPLENTE, ASEMB PATRICIA DE BEZERRA LEITÃO, ITALO MORSE DE SOUZA - SUPLENTE, ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, MARIA CLEIDIANE DE SOUSA- SUPLENTE, ADOLESCENTES BEATRIZ BARROS PAIVA, MARCELO RODRIGUES FERREIRA - SUPLENTE. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, dos Agentes Titulares e Suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS: STDS MANUELA ALVES ALMEIDA, ANA CLAUDIA MOREIRA DA CRUZ- SUPLENTE, SAÚDE PRISCILA EVANGELISTA, ANA PAULA MACIEL - SUPLENTE, SME HELENA REGIA MARTINS ENEAS, MATEUS MAGALHÃES DOS REIAS - SUPLENTE, SEAD ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SUYANNE RUFINO DE HOLANDA - SUPLENTE, SMC FLÁVIO ANTONIO GILDO, FRANCISCA EDNA BARRETOS DOS SANTOS - SUPLENTE, AGUA FRANCISCO IVAM VALENTIM, MARIA IRACI FERREIRA - SUPLENTE, ASEMB ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA FILHO, PATRICIA BEZERRA DE MENEZES LEITÃO - SUPLENTE, TRABALHADORES DOS SUAS SANDRA REGINA MOREIRA AGUIAR, MAYRLA KEWELLY LIMA DE SOUSA - SUPLENTE, USUARIOS MARIA AURISTELA FERREIRA DOS SANTOS MESQUITA, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - SUPLENTE, MARIA DE NAZARE PEDRO DE SOUZA, MATILDE BRINDEIRO DA SILVA - SUPLENTE Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Raimundo Crisostomo de Moraes, Cargo: Subprocurador (a) Jurídico Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Raimundo Crisostomo de Moraes, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria da Cultura

Nomeação, Agente: Maria Tauziane Vasconcelos, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Designação, Agente: Maria Cristhiane Rodrigues Vieira de Brito, Cargo: Agente Comunitário, para exercer a FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIAPIO Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Maria Cristhiane Rodrigues Vieira de Brito, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cessão, Agente: Francisco Junior da Silva., Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Cessão, Agente: Maria Elane Silveira Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Juliana Ferreira dos Santos, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social