Altera a composição da Portaria 154/21 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Resolve DESIGNAR a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 10.520/02 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Designação, Agente: Caio Lima de Sousa, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria do Turismo
Nomeação, Agente: Maria Tauziane Vasconcelos, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Nivea Sousa Rocha, Cargo: Coordenador (a) Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Lelio Matias Pereira Junior, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Paulo Alberto Cavalcante, Cargo: Assessor (a)Técnico para Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Alexandre Diorgenes de Melo, Cargo: Assessor (a) de Comunicação, Secretaria: Gabinete da Prefeita
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 404/2022 - REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação,dos Agentes que compoe o Conselho Municipal de Cultura: Cargos Titulares e Suplentes: AGUA - MARIA EUNYR FERREIRA DA SILVA, MARIA IRACI FERREIRA DA SILVA, VALDERINA JORJE FRANCO, RENATTA SILVA LIMA, DASEC. CULTURA FRANCISCA FLADINA RODRIGUES, RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES, SEC. DE EDUCAÇÃO MATEUS MAGALHÃES DOS REIS, JULIA OLIVEIRA DE SOUZA TEOBALDO, STDS NAIRA ANGERA SOARES CASTELO BRANCO, ASEMB ELIEZER XAVIERDE ALMEIDA FILHO, SERGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA, FERNANDA MARIA GASPAR ALAN FILHO, EMILIA MARIA POMPEO MAGGI, FEIRANTES DA SERRA RITA DE CASSIA FREITAS DA SILVEIRA, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, AMIGOS DA BIBLIOTECA RUI BARBOSA FRANCISCA EDNA BARRETOS DOS SANTOS, FLÁVIO ANTONIO GILDO , Secretaria: Secretaria da Cultura. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO!
Nomeação,dos Agentes que compoe o Conselho Municipal de Cultura: Cargos Titulares e Suplentes: AGUA - MARIA EUNYR FERREIRA DA SILVA, MARIA IRACI FERREIRA DA SILVA, VALDERINA JORJE FRANCO, RENATTA SILVA LIMA, DASEC. CULTURA FRANCISCA FLADINA RODRIGUES, RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES, SEC. DE EDUCAÇÃO MATEUS MAGALHÃES DOS REIS, JULIA OLIVEIRA DE SOUZA TEOBALDO, STDS NAIRA ANGERA SOARES CASTELO BRANCO, ASEMB ELIEZER XAVIERDE ALMEIDA FILHO, SERGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA, FERNANDA MARIA GASPAR ALAN FILHO, EMILIA MARIA POMPEO MAGGI, FEIRANTES DA SERRA RITA DE CASSIA FREITAS DA SILVEIRA, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, AMIGOS DA BIBLIOTECA RUI BARBOSA FRANCISCA EDNA BARRETOS DOS SANTOS, FLÁVIO ANTONIO GILDO , Secretaria: Secretaria da Cultura. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO!
Designação, Agente: ALYSSON PEREIRA DOS SANTOS Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro, execer no ambito da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, exercer todas as funções e atribuições inerentes a função na forma da Lei Federal n° 10.520/2022 - Lei do Pregão, e os agentes; VERONICA LOPES DE QUEIROZ e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessária para subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da Lei. Secretaria: Gabinete da Prefeita
Designação, fica designado por esta portaria a Comissão Intersetorial para implementação da A3P no Municipio de Guaramiranga.Agentes: BRENA RICARDO TEXEIRA - CHEFE DE GABINETE, NATALIA CORREIA - SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, MATAUS MAGALHÃES REIS - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, SILVANA SORES DE SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE, ISRAEL PIMENTA CAMUÇA - SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO, ANTONIO GLEDISON VINUTO DE LIMA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DES, AGRÁRIO, MARIA ROBERVANIA PINHEIRO DE LIMA - SECRETÁRIA DE FINANÇAS,FRANSCISCO JOSÉ GOMES LEAL - SECRETÁRIO DO TURSMO, NAIRA ANGERA SOARES CASTELO BRANCO - SECRETÁRIA DO TRAB. E DES. SOCIAL, FRANCISCA FLADIANA RODRIGUES - SECRETARIA DA CULTURA. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Altera a composição da Portaria 154/21 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE,VERONICA LOES QUEIROZ - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIOS ANUAIS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JÚLIO HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CEIP - DARCY RIBEIRO, VINCULADO A ETI PROFESSOR JÚLIO HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, COM VIGÊNCIA DECENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Fica designado por esta portaria os membros que compõe o conselho municipal de assistência social de guaramiranga CMAS em conformidade com a Lei N° 27/98, de 04 de junho de 1998 alterada pela Lei n° 258/2013, de 02 de maio de 2013 a qual sera composto pelas seguintes pessoas abaixo relacionadas; , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. STDS- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social MANUELA ALMEIDA ALVES (TITULAR), ANA CLAÚDIA MOREIRA DA CRUZ (SUPLENTE), Secretaria da Saúde PRISCILA EVENGELISTA PEREIRA (TITULAR), ANA PAULA MACIEL (SUPLENTE), Secretraria de Educação HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIA (TITULAR), MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS (SUPLENTE),Secretaria de Administração ISRAEL PIMENTA CAMURÇA (TITULAR), SUYANE RUFINI DE HOLANDA (SUPLENTE), Secretaria da Cultura FLÁVIO ANTONIO GILDO (TITULAR), FRANCISCA EDNA BARRETOS DOS SANTOS (SUPLENTE), e Organização Não Governamental, Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga - AGUA, FRANCISCO IVAN VALENTIM (TITULAR), MARIA IRACI FERREIRA DA SILVA (SUPLENTE), Associação Serrana de Turismo do Maciço de Baturité - ASMB, ELIEZER XAVIER (TITULAR), CARLA MARIA FERREIRA LIMA BARRETO (SUPLENTE), Trabalhadores do SUAS, ATILA MARIA NUNES RIBEIRO 9TITULAR), MAYRLA KEWELLY LIMA DE SOUSA (SUPLENTE), Usuarios MARIA AURISTELA FERREIRA DOS SANTOS (TITULAR), FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA (SUPLENTE), MARIA DE NAZARÉ PEDRO DE SOUZA (TITULAR), MATILDE BRINDEIRO DA SILVA (SUPLENTE).
fica designado por esta portaria, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, em conformidadecom a lei n° 144/2006 de 28/11/2006, o qual sera compostonpelos membros abaixo relacionados; STDS- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Socisl, MAYRLA KEWELLY LIMA DE SOUSA - TITULAR, ANA CLAÚDIA MOREIRA DA CRUZ -SUPLENTE, SESA - Secretaria de Saúde LIDIANE VIEIRA ALBUQUERQUE - TITULAR, MARCOS ANTONIO FERREIRA - SUPLENTE,SME - Secretaria da educação HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIS - TITULAR, MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS - SUPLENTE, SEAD - Secretaria de Administração ISRAEL PIMENTA CAMURÇA - TITULAR, ELIETE CATARIANA RODRIGUES - SUPLENTE, Organizaçao Não Governamental AGUA -Asssociação dos Amigos da Arte de Guaramiranga FRANCISCO IVAN VALENTIM - TITULAR, CLAUDIA HELENA DE SOUSA MENEZES- SUPLENTE, ASEMB - Associação Serrana de Turismo do Maciço de Baturité ELIEZER XAVIER DE A. FILHO - TITULAR, JOSECILDA MARIA S. DOS SANTOS - SUPLENTE, Associação Comunitária Santa Fé MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA - TITULAR, GERMANA RODRIGUES DE SOUZA GUIMARÃES - SUPLENTE, Usuarios MATILDE BRINDEIRO DA SILVA - TITULAR, GLAYCIANE DE AQUINO BEZERRA - SUPLENTE.
Nomeação, Agente: Lia Feitosa albuquerque Lima de Magalhães, Cargo: Assessor (a) Técnico para Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Maria Zelia de Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Educação
