Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 783 registros

Portaria: 040 09/01/2025

Nomeação, Agente: Lucivan Gomes de Albuquerque, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 041 09/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ramalho Meireles, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 042 09/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Conceicao Delfino Ramos, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 044 09/01/2025

Designação, Agente: Lícia Maria de Oliveira Rios, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 013 08/01/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 014 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ilton Cambé Barrozo, Cargo: Secretário Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 015 08/01/2025

Nomeação, Agente: Maricelia Damasceno Rocha Parente, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 016 08/01/2025

Nomeação, Agente: Camila Mascarenhas Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 017 08/01/2025

Nomeação, Agente: Guilherme Kelvyn da Silva de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finaças e Planejamento

Portaria: 018 08/01/2025

Nomeação, Agente: Paola Braga de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Turismo

Portaria: 019 08/01/2025

Nomeação, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Assitência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 020 08/01/2025

Nomeação, Agente: Ilka de Sousa Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura

Portaria: 021 08/01/2025

Nomeação, Agente: Rayane Ribeiro Marques de Souza, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 022 08/01/2025

Nomeação, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Ordenadora Geral de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Lei Nº. 458 de 2025 08/01/2025

Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO - 003 06/01/2025

Prorroga o prazo de validade da licença de localização e funcionamento expedidos no exercício de 2024, e dá outras providências.

DECRETO - 004 06/01/2025

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e a s Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Guaramiranga, e dá outras providências.

DECRETO - 002 02/01/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Guaramiranga e dá outras providências.

Portaria: 001 01/01/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 002 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ilton Cambé Barrozo, Cargo: Secretário Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 003 01/01/2025

Designação, Agente: Francisco Ilton Cambé Barrozo, Cargo: Responsável pelas publicações oficiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 004 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maricelia Damasceno Rocha Parente, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 005 01/01/2025

Nomeação, Agente: Camila Mascarenhas Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 006 01/01/2025

Nomeação, Agente: Guilherme Kelvyn da Silva de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 007 01/01/2025

Nomeação, Agente: Paola Braga de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Turismo

Portaria: 009 01/01/2025

Designação, Agente: Guilherme Kelvyn da Silva de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 008 01/01/2025

Nomeação, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 010 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ilka de Sousa Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura

Portaria: 011 01/01/2025

Nomeação, Agente: Rayane Ribeiro Marques de Souza, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 012 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Walbert Felipe Silva Dantas, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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