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eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 34 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20231117-0059

17/11/2023

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

Informação sobre programas de moradia

RESPONDIDO

08/03/2024

20231010-0058

10/10/2023

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Solicitação de Informações sobre CMDCA

RESPONDIDO

11/10/2023

20231003-0057

03/10/2023

SECRETARIA DE FINANÇAS

INSCRIÇÃO MUNICIPAL

RESPONDIDO

04/10/2023

20230914-0056

14/09/2023

SECRETARIA DE FINANÇAS

CADASTRAR EMPRESA NOVA NO SISTEMA DE NFS

RESPONDIDO

15/09/2023

20230817-0055

17/08/2023

SECRETARIA DE FINANÇAS

Pagamento IPTU 2023

RESPONDIDO

18/08/2023

20230315-0054

15/03/2023

SECRETARIA DE FINANÇAS

DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DA PESSOA FÍSICA EXERCÍCIO 2022.

RESPONDIDO

16/03/2023

20230221-0053

21/02/2023

SECRETARIA DO TURISMO

TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL

RESPONDIDO

24/02/2023

20230104-0052

04/01/2023

SECRETARIA DE FINANÇAS

INSCRIÇÃO MUNICIPAL DA CONCRETIZZE

RESPONDIDO

05/01/2023

20221213-0051

13/12/2022

SECRETARIA DE FINANÇAS

RENOVAÇÃO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2023

RESPONDIDO

14/12/2022

20221019-0050

19/10/2022

SECRETARIA DE FINANÇAS

ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

RESPONDIDO

24/10/2022

20220926-0049

26/09/2022

SECRETARIA DE FINANÇAS

INSCRIÇÃO MUNICIPAL, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E REGISTRO SANITÁRIO

RESPONDIDO

28/09/2022

20220823-0048

23/08/2022

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - GUARAMIRANGA/CE

RESPONDIDO

24/08/2022

20220711-0047

11/07/2022

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

INFORMAÇÃO SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO

RESPONDIDO

11/07/2022

20220524-0046

24/05/2022

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CONTRATOS DE COMPRAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO

RESPONDIDO

08/06/2022

20220524-0045

24/05/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

RESPONDIDO

30/05/2022

24/02/2022

GABINETE DA PREFEITA

REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DOCUMENTOS – LEI . 12.527/2011

RESPONDIDO

05/04/2022

24/02/2022

CONTROLADORIA GERAL

PROCURADOR DO MUNICIPIO - REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DOCUMENTOS – LEI . 12.527/2011

RESPONDIDO

05/04/2022

24/02/2022

GABINETE DA PREFEITA

PREFEITO - REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

RESPONDIDO

05/04/2022

25/02/2022

GABINETE DA PREFEITA

REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

RESPONDIDO

05/04/2022

25/02/2022

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

RESPONDIDO

25/02/2022

20211222-0039

22/12/2021

SECRETARIA DE FINANÇAS

AVALIAÇÃO DE ITBI

RESPONDIDO

22/12/2021

20210923-0037

23/09/2021

SECRETARIA DE FINANÇAS

DAM IPTU 2021 INSC 1538

RESPONDIDO

23/09/2021

20210923-0038

23/09/2021

SECRETARIA DE FINANÇAS

DAM IPTU 2021 INSC 1543

RESPONDIDO

23/09/2021

20210831-0036

31/08/2021

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

LICENÇAS AMBIENTAIS

RESPONDIDO

02/09/2021

20210714-0032

14/07/2021

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

RENOVAÇÃO ALVARA DE FUNCIONAMENTO

RESPONDIDO

28/07/2021

20210714-0033

14/07/2021

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

RENOVAÇÃO ALVARA DE FUNCIONAMENTO

RESPONDIDO

28/07/2021

20210719-0034

19/07/2021

SECRETARIA DE FINANÇAS

IPTU

RESPONDIDO

28/07/2021

20200729-0026

29/07/2020

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

RESPONDIDO

16/02/2021

20200722-0025

22/07/2020

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SOLICITA Nº DECRETO E Nº LEI DO S.I.M.

RESPONDIDO

16/02/2021

20201022-0028

22/10/2020

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

INFORMAÇÕES SOBRE ANUÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

RESPONDIDO

09/02/2021

20201109-0030

09/11/2020

SECRETARIA DE FINANÇAS

CONSULTA SOBRE DISPENDA DE EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

RESPONDIDO

19/01/2021

20201109-0031

09/11/2020

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

CONSULTA SOBRE DISPENDA DE EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

RESPONDIDO

19/01/2021

20201012-0027

12/10/2020

SECRETARIA DE FINANÇAS

IPTU 2020

RESPONDIDO

07/01/2021

20201105-0029

05/11/2020

SECRETARIA DE FINANÇAS

IPTU INSCRIÇÕES 550 E 552

RESPONDIDO

07/01/2021

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Última solicitação: 17/11/2023 13:43

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