Ynara Furtado Vasconcelos Mota
Prefeito(a)
José Airton Pereira da Silva
Vice-prefeito(a)
Presidente
Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000
Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h
agdt@guaramiranga.ce.gov.br
Secretário Chefe
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casacivil@guaramiranga.ce.gov.br
Controlador (a) Geral
Rua Joaquiim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000
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controladoria@guaramiranga.ce.gov.br
Secretário Chefe de Gabinete
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Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h
gabinete@guaramiranga.ce.gov.br
Presidente
Rua Joaquim Alves Nogueiira , Nº CENTRO - Centro - CEP: 62.766-000
Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h
guaraprev@guaramiranga.ce.gov.br
Ouvidor (a)
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ouvidoria@guaramiranga.ce.gov.br
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ctide@guaramiranga.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000
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cultura@guaramiranga.ce.gov.br
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educao@guaramiranga.ce.gov.br
Secretário(a)
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Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h
saude@guaramiranga.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000
Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h
gabinete@guaramiranga.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000
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assistencia@guaramiranga.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000
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infraestrutura@guaramiranga.ce.gov.br
Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000
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segurana@guaramiranga.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000
Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h
esportejuventude@guaramiranga.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000
Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h
turismo@guaramiranga.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Caráter contributivo e solidário de seguridade social, com contribuições obrigatórias tanto de servidores como do Município;
Administração técnica dos recursos, com participação de segurados no Conselho Municipal de Previdência;
Autonomia financeira, com contabilidade própria e distinta, observado o princípio da universalidade do orçamento municipal;
Total transparência na gestão dos recursos;
Preservação do equilíbrio atuarial com reservas capitalizadas;
Impossibilidade de criação, majoração ou extensão de quaisquer benefícios sem a correspondente fonte de custeio.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Edson Cresilvaldo Farias Lopes , Cargo: Ordenadora Geral de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Ordenadora Geral de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
"Dispõe sobre a regulamentação da atuação da Junta Médica oficial do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências."
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Designação, Agente: Joaquim Antonio Caracas Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Turismo
Exoneração, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutric [...]
Dispõe sobre a política municipal de gestão de resíduos sólidos em Guaramiranga/CE, instituindo a coleta seletiva como prática obrigatória em todos os órgãos e entidades [...]
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Resíduos Sólidos de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Guaramiranga
Estabelece horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do Sistema Administrativo Municipal, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
"Dispõe sobre a vedação da dedução dos materiais empregados da base de cálculo do ISS incidente sobre serviço de construção civil, salvo se produzidos pelo prestador fora [...]
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025, na Administração Pública do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jackson Alex Andrade Sampaio, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Barrozo de Souza, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Luciana de Abreu Campos, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria da Educação
CNVOCA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES GUARAMIRANGA CE
Nomeação, Agente: Sandra Margarete Oliveira Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUARAMIRANGA/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Designação, Agente: Aline de Oliveira Rodrigues, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutri [...]
Exoneração, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutric [...]
