#Município
Há 1 ano(s)
#Turismo
Há 1 ano(s)
Exoneração, Agente: Maria Jose Alves de Oliveira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Keila Valdineusa Pimentel de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
EMENTA: "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal transformar o cargo de atendente e auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e adota outras providênci [...]
Reajusta o valor das bolsas do programa de monitoria na rede municipal de ensino de Guaramiranga e dá outras providências.
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA COIBIR A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE JAZZ E BLUES E DÁ OUTRA [...]
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE E [...]
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS [...]
