A Prefeitura de Guaramiranga, através do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura de Guaramiranga, na forma da legislação vigente, torna público o presente edital que disciplina a concessão de subsídio mensal, nos termos do Inciso II, do Art. 2.º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e no âmbito local pela Lei Municipal n.º 369/2020, de 09 de outubro de 2020.
| Data |
Descrição |
Número/Exercício |
Secretaria |
Mais
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| 01/12/2020 |
Portaria nº. 68/2020 - Inciso II lei Aldir Blanc Guaramiranga, subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. |
02/2020 |
SECRETARIA DA CULTURA |
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| 10/11/2020 |
Resultado Final - Chamamento Público Para Premiação de Atividades Artisticas e Culturais |
01/2020 |
SECRETARIA DA CULTURA |
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| 06/11/2020 |
Resultado Preliminar - Chamamento Público Para Premiação de Atividades Artisticas e Culturais |
01/2020 |
SECRETARIA DA CULTURA |
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