Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 507 registros

CESSÃO: 005/2023 08/02/2023 · Agente: Maria Elane Silveira Gomes · Cargo: Professor · Cessão, Agente: Maria Elane Silveira Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 003/2023 01/02/2023 · Agente: Juliana Ferreira dos Santos · Cargo: Subsecretário (a) · Exoneração, Agente: Juliana Ferreira dos Santos, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar NOMEAÇÃO: 064/2022 03/10/2022 · Agente: Nivea Sousa Rocha · Cargo: Coordenador (a) · Nomeação, Agente: Nivea Sousa Rocha, Cargo: Coordenador (a) Administrativa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar EXONERAÇÃO: 062/2022 30/09/2022 · Agente: Natanael Barros Queiroz · Cargo: Coordenador (a) · Exoneração, Agente: Natanael Barros Queiroz, Cargo: Coordenador (a) Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar EXONERAÇÃO: 061/2022 30/09/2022 · Agente: Wilson Vanilson Bezerra de Melo · Cargo: Secretário(a) · Exoneração, Agente: Wilson Vanilson Bezerra de Melo, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar DESIGNAÇÃO: 060/2022 30/09/2022 · Agente: COLETIVA · Designação, Agente: ALYSSON PEREIRA DOS SANTOS Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro, execer no ambito da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, exercer todas as funções e atribuições inerentes a função na forma da Lei Federal n° 10.520/2022 - Lei do Pregão, e os agentes; VERONICA LOPES DE QUEIROZ e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessária para subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da Lei. Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar NOMEAÇÃO: 059/2022 30/09/2022 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: PRESIDENTE ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, MEMBRO; VERONICA LOPES QUEIROZ, MEMBRO/SECRETARIO; FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUZA, compete a comissão permanente de Licitação - CPL, o rigoroso de todas as disposiçõescontidas na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramento de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitação e propostas de preços e demais disposições competentes da referida Lei. esta portaria entra emvigos na data de 03/10/2022, revogadas as disposições em contrário. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar NOMEAÇÃO: 057/2022 12/09/2022 · Agente: COLETIVA · Altera a composição da Portaria 054/22 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente: VERONICA LOPES QUEIROZ - PRESIDENTE, MARIA EDILENE DE SOUSA - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais ddisposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar DESIGNAÇÃO: 055/2022 01/08/2022 · Agente: COLETIVA · DESIGNARa Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; DESIGNAR O, Agente: ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, VERONICA LOPES QUEIROZ - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais ddisposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar NOMEAÇÃO: 054/2022 01/08/2022 · Agente: COLETIVA · Altera a composição da Portaria 049/22 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE,VERONICA LOES QUEIROZ - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar NOMEAÇÃO: 054 A/2022 01/08/2022 · Agente: Natanael Barros Queiroz · Cargo: Coordenador (a) · Nomeação, Agente: Natanael Barros Queiroz, Cargo: Coordenador (a) Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar NOMEAÇÃO: 052/2022 01/07/2022 · Agente: Maria Tauziane Vasconcelos Ratts · Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar · Nomeação, Agente: Maria Tauziane Vasconcelos, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar DESIGNAÇÃO: 051/2022 01/07/2022 · Agente: Caio Lima de Sousa · Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento · Designação, Agente: Caio Lima de Sousa, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria do TurismoAcessar EXONERAÇÃO: 051/2022 01/07/2022 · Agente: Nivea Sousa Rocha · Cargo: Coordenador (a) · Exoneração, Agente: Nivea Sousa Rocha, Cargo: Coordenador (a) Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar DESIGNAÇÃO: 050/2022 01/07/2022 · Agente: COLETIVA · Resolve DESIGNAR a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 10.520/02 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar NOMEAÇÃO: 049/2022 01/07/2022 · Agente: COLETIVA · Altera a composição da Portaria 154/21 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar NOMEAÇÃO: 048/2022 02/06/2022 · Agente: Francisco Lelio Matias Pereira Junior · Cargo: Procurador (a) Geral · Nomeação, Agente: Francisco Lelio Matias Pereira Junior, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar EXONERAÇÃO: 048/2022 01/06/2022 · Agente: Paulo Alberto Cavalcante · Cargo: Assessor (a) · Exoneração, Agente: Paulo Alberto Cavalcante, Cargo: Assessor (a)Técnico para Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar EXONERAÇÃO: 046 A /2022 01/06/2022 · Agente: Alexandre Diogenes Melo · Cargo: Assessor (a) · Exoneração, Agente: Alexandre Diorgenes de Melo, Cargo: Assessor (a) de Comunicação, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar NOMEAÇÃO: 039/2022 29/04/2022 · Agente: COLETIVA · Nomeação,dos Agentes que compoe o Conselho Municipal de Cultura: Cargos Titulares e Suplentes: AGUA - MARIA EUNYR FERREIRA DA SILVA, MARIA IRACI FERREIRA DA SILVA, VALDERINA JORJE FRANCO, RENATTA SILVA LIMA, DASEC. CULTURA FRANCISCA FLADINA RODRIGUES, RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES, SEC. DE EDUCAÇÃO MATEUS MAGALHÃES DOS REIS, JULIA OLIVEIRA DE SOUZA TEOBALDO, STDS NAIRA ANGERA SOARES CASTELO BRANCO, ASEMB ELIEZER XAVIERDE ALMEIDA FILHO, SERGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA, FERNANDA MARIA GASPAR ALAN FILHO, EMILIA MARIA POMPEO MAGGI, FEIRANTES DA SERRA RITA DE CASSIA FREITAS DA SILVEIRA, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, AMIGOS DA BIBLIOTECA RUI BARBOSA FRANCISCA EDNA BARRETOS DOS SANTOS, FLÁVIO ANTONIO GILDO , Secretaria: Secretaria da Cultura. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO!Acessar NOMEAÇÃO: 039 A/2022 29/04/2022 · Agente: COLETIVA · Nomeação,dos Agentes que compoe o Conselho Municipal de Cultura: Cargos Titulares e Suplentes: AGUA - MARIA EUNYR FERREIRA DA SILVA, MARIA IRACI FERREIRA DA SILVA, VALDERINA JORJE FRANCO, RENATTA SILVA LIMA, DASEC. CULTURA FRANCISCA FLADINA RODRIGUES, RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES, SEC. DE EDUCAÇÃO MATEUS MAGALHÃES DOS REIS, JULIA OLIVEIRA DE SOUZA TEOBALDO, STDS NAIRA ANGERA SOARES CASTELO BRANCO, ASEMB ELIEZER XAVIERDE ALMEIDA FILHO, SERGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA, FERNANDA MARIA GASPAR ALAN FILHO, EMILIA MARIA POMPEO MAGGI, FEIRANTES DA SERRA RITA DE CASSIA FREITAS DA SILVEIRA, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, AMIGOS DA BIBLIOTECA RUI BARBOSA FRANCISCA EDNA BARRETOS DOS SANTOS, FLÁVIO ANTONIO GILDO , Secretaria: Secretaria da Cultura. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO!Acessar DESIGNAÇÃO: 037/2022 07/04/2022 · Agente: COLETIVA · Designação, fica designado por esta portaria a Comissão Intersetorial para implementação da A3P no Municipio de Guaramiranga.Agentes: BRENA RICARDO TEXEIRA - CHEFE DE GABINETE, NATALIA CORREIA - SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, MATAUS MAGALHÃES REIS - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, SILVANA SORES DE SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE, ISRAEL PIMENTA CAMUÇA - SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO, ANTONIO GLEDISON VINUTO DE LIMA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DES, AGRÁRIO, MARIA ROBERVANIA PINHEIRO DE LIMA - SECRETÁRIA DE FINANÇAS,FRANSCISCO JOSÉ GOMES LEAL - SECRETÁRIO DO TURSMO, NAIRA ANGERA SOARES CASTELO BRANCO - SECRETÁRIA DO TRAB. E DES. SOCIAL, FRANCISCA FLADIANA RODRIGUES - SECRETARIA DA CULTURA. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar DESIGNAÇÃO: 036/2022 07/04/2022 · Agente: COLETIVA · Designação, Agente: ALYSSON PEREIRA DOS SANTOS Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro, execer no ambito da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, exercer todas as funções e atribuições inerentes a função na forma da Lei Federal n° 10.520/2022 - Lei do Pregão, e os agentes; VERONICA LOPES DE QUEIROZ e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessária para subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da Lei. Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar NOMEAÇÃO: 035/2022 01/04/2022 · Agente: COLETIVA · Altera a composição da Portaria 154/21 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE,VERONICA LOES QUEIROZ - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar DESIGNAÇÃO: 027/2022 01/03/2022 · Agente: COLETIVA · fica designado por esta portaria, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, em conformidadecom a lei n° 144/2006 de 28/11/2006, o qual sera compostonpelos membros abaixo relacionados; STDS- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Socisl, MAYRLA KEWELLY LIMA DE SOUSA - TITULAR, ANA CLAÚDIA MOREIRA DA CRUZ -SUPLENTE, SESA - Secretaria de Saúde LIDIANE VIEIRA ALBUQUERQUE - TITULAR, MARCOS ANTONIO FERREIRA - SUPLENTE,SME - Secretaria da educação HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIS - TITULAR, MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS - SUPLENTE, SEAD - Secretaria de Administração ISRAEL PIMENTA CAMURÇA - TITULAR, ELIETE CATARIANA RODRIGUES - SUPLENTE, Organizaçao Não Governamental AGUA -Asssociação dos Amigos da Arte de Guaramiranga FRANCISCO IVAN VALENTIM - TITULAR, CLAUDIA HELENA DE SOUSA MENEZES- SUPLENTE, ASEMB - Associação Serrana de Turismo do Maciço de Baturité ELIEZER XAVIER DE A. FILHO - TITULAR, JOSECILDA MARIA S. DOS SANTOS - SUPLENTE, Associação Comunitária Santa Fé MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA - TITULAR, GERMANA RODRIGUES DE SOUZA GUIMARÃES - SUPLENTE, Usuarios MATILDE BRINDEIRO DA SILVA - TITULAR, GLAYCIANE DE AQUINO BEZERRA - SUPLENTE.Acessar NOMEAÇÃO: 025/2022 01/03/2022 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Fica designado por esta portaria os membros que compõe o conselho municipal de assistência social de guaramiranga CMAS em conformidade com a Lei N° 27/98, de 04 de junho de 1998 alterada pela Lei n° 258/2013, de 02 de maio de 2013 a qual sera composto pelas seguintes pessoas abaixo relacionadas; , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. STDS- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social MANUELA ALMEIDA ALVES (TITULAR), ANA CLAÚDIA MOREIRA DA CRUZ (SUPLENTE), Secretaria da Saúde PRISCILA EVENGELISTA PEREIRA (TITULAR), ANA PAULA MACIEL (SUPLENTE), Secretraria de Educação HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIA (TITULAR), MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS (SUPLENTE),Secretaria de Administração ISRAEL PIMENTA CAMURÇA (TITULAR), SUYANE RUFINI DE HOLANDA (SUPLENTE), Secretaria da Cultura FLÁVIO ANTONIO GILDO (TITULAR), FRANCISCA EDNA BARRETOS DOS SANTOS (SUPLENTE), e Organização Não Governamental, Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga - AGUA, FRANCISCO IVAN VALENTIM (TITULAR), MARIA IRACI FERREIRA DA SILVA (SUPLENTE), Associação Serrana de Turismo do Maciço de Baturité - ASMB, ELIEZER XAVIER (TITULAR), CARLA MARIA FERREIRA LIMA BARRETO (SUPLENTE), Trabalhadores do SUAS, ATILA MARIA NUNES RIBEIRO 9TITULAR), MAYRLA KEWELLY LIMA DE SOUSA (SUPLENTE), Usuarios MARIA AURISTELA FERREIRA DOS SANTOS (TITULAR), FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA (SUPLENTE), MARIA DE NAZARÉ PEDRO DE SOUZA (TITULAR), MATILDE BRINDEIRO DA SILVA (SUPLENTE).Acessar NOMEAÇÃO: 022/2022 01/03/2022 · Agente: Lia Feitosa Albuquerque Lima de Magalhães Sátiro · Cargo: Assessor (a) · Nomeação, Agente: Lia Feitosa albuquerque Lima de Magalhães, Cargo: Assessor (a) Técnico para Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar EXONERAÇÃO: 021/2022 28/02/2022 · Agente: Maria Zelia de Oliveira Ribeiro Ramos · Cargo: Diretor (a) · Exoneração, Agente: Maria Zelia de Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 019/2022 14/02/2022 · Agente: Francisca Vitoria Flor Sabino · Cargo: Auxiliar Técnico Administrativo · Nomeação, Agente: Francisco Vitotia Flor Sabino, Cargo: Auxiliar Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar DESIGNAÇÃO: 058/2022 12/02/2022 · Agente: COLETIVA · Designação, Agente: VERONICA LOPES QUEIROZ, para no ambito da Prefeitura Municiapl de Guaramiranga exercer todas as funções e atribuições inerentes a função de Pregoeiro na forma da Lei Federal n° 10.520/02 lei do Pregão. Designar os servidores MARIA EDILENE DE SOUSA e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessaria subsidiar os trabalhos do Pregoeiro na forma da Lei. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar

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