Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guaramiranga no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
Aprova a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Guaramiranga para o período de 2026 a 2029, estabelece diretrizes para sua implementação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, na Administração Pública Municipal de Guaramiranga/CE, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Guaramiranga/CE, institui a Política Municipal de Governo Digital e dá outras providências.
DISPÕES A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA DOS DISREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta, no âmbito do Município de Guaramiranga/CE, os procedimentos de escuta ativa, escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017 e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 DE ABRIL de 2026, na Administração Pública Municipal de Guaramiranga/CE, e adota outras providências.
Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, na Administração Pública Municipal de Guaramiranga/CE, e adota outras providências.
Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.
Decreta feriado religioso o dia 19 de março de 2026 e Ponto facultativo o dia 20 de março de 2026, no Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Intersetorial do Município de Guaramiranga/Ceará, pelos Direitos da Criança e Adolescente, dos Programas: Selo UNICEF Município Aprovado e do Programa Prefeitos e Prefeitas Amigos da Criança PPAC
Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de GUARAMIRANGA/CE, referente ao exercício de 2026, a título de duodécimo, e dá outras providências.
Estabelece medidas administrativas para impedir poluição sonora no Município de Guaramiranga durante o Festival de Jazz e Blues, e adota outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 16, 17 e 18 de FEVEREIRO de 2026 (Carnaval 2026 e Quarta-feira de Cinzas), na Administração Pública Municipal de Guaramiranga, e adota outras providências.
Autoriza, em caráter temporário e precário, o uso do espaço e do campo do Estádio Municipal como estacionamento sazonal de veículos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), e dá outras providências.
Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de GUARAMIRANGA/CE, o Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati - ISGM, CNPJ n. 48.386.448/0001- 11, na forma que indica, e dá outras providências.
Decreta feriado religioso municipal o dia 08 de dezembro de 2025 em Guaramiranga, e dá outras providências.
Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de GUARAMIRANGA/CE, o Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati - ISGM, CNPJ n. 48.386.448/0001- 11, na forma que indica, e dá outras providências.
Antecipa o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público do Município de Guaramiranga/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o os Festejos de Emancipação Política de Guaramiranga/CE 2025, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal da Saúde de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.
