| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Ramalho Meireles |
| Responsável pela Informação | Francisco Ramalho Meireles |
| Responsável pela Ratificação | Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | GERENCIADOR |