| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 30/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LAYDSON ALVES DE SOUSA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |