| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 30/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Alison Pereira dos Santos |
| Responsável pela Informação | Francisco Alison Pereira dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Laydson Alves de Sousa |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Alison Pereira dos Santos |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação |