| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/01/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Ramalho Meireles |
| Responsável pela Informação | Francisco Ramalho Meireles |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Lícia Maria de Oliveira Rios |
| Responsável pela Homologação | Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação |