DISPENSA: 2023.02.01.1.DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/01/2023

Data da divulgação do extrato: 03/01/2023

Data da ratificação: 03/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 03/01/2023

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO ESTUDANTE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu em favor de DALVA DA SILVA SALDANHA, com o valor global R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS) em virtude de apresentação, constado por meio do laudo de avaliação.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através do Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. EDUCAÇÃO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação	FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LAYDSON ALVES DE SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	MATEUS MAGALHAES RODRIGUES DOS REIS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DALVA DA SILVA SALDANHA	*.849.663-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 03/01/2023 - 11:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS

DATA: 03/01/2023 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA/DECLARAÇÃO DE DISPENSA/TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	136KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	11.23.02.01.1	2023	DALVA DA SILVA SALDANHA	31.200,00 2.600,00	03/01/2023 31/12/2023

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