| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Pedro Hugo Saraiva Barbosa |
| Responsável pela Informação | Francisco Walbert Felipe Silva Dantas |
| Responsável pela Ratificação | Francisco Walbert Felipe Silva Dantas |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Cultura | Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz | GERENCIADOR |