CHAMAMENTO PÚBLICO: 2026.01.03.02 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

: 05/02/2026

Hora da abertura: 08:00

Local da abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIMENTO PELA LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38/2009. ALTERADA PELA LEI 15.226/2025 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAMIRANGA/CE.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/02/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
06/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
06/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
06/02/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O ESTADO
05/02/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Responsável pela Informação	FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LÍCIA MARIA DE OLIVEIRA RIOS
Responsável pela Homologação	FRANCISCO WALBERT FELIPE SILVA DANTAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Andamento

DATA: 04/02/2026 - 13:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO RAMALHO MEIRELES

Descrição	Extensão	Tamanho
ETP	PDF	4MB
EDITAL	PDF	14MB
ANEXOS E PUBLICAÇÃO	PDF	6MB

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