| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/01/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO RAMALHO MEIRELES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO RAMALHO MEIRELES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LÍCIA MARIA DE OLIVEIRA RIOS |
| Responsável pela Homologação | CARMEN SILVIA FERNANDES ALVES SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |