NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAMIRANGA/CE CMAS.
NOMEAR o Sr. ANTONIO BARROZO NETO, portador do CPF Nº 189.199.523-23, para o cargo de Chefe de Transportes DNS 2, no Gabinete da Prefeita, integrante da Estrutura Admi [...]
NOMEAR o Sr. NEDISLANO ROCHA TEIXEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ARTICULAÇÃO INTERNA, portador do CPF Nº 055.843.223-93, para o cargo de DIRETOR INSTITUCIONAL DNS 3 [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE OUTORGA ONEROSA, ESPAÇOS EM TERRENOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTR [...]
Dispõe sobre a unificação de matrículas dos professores que detenham dois vínculos com o Município de Guaramiranga-CE, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Guaramiranga CMDH, estabelece sua composição, competências e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL AORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MA [...]
Regulamenta a ocupação e o uso dos espaços públicos por vendedores ambulantes nos espaços públicos de Guaramiranga, estabelece critérios de licenciamento, normas de [...]
Dispõe sobre a cobrança de espaço público no Festival de Inverno do Município de Guaramiranga/CE - 2026, e dá outras providências.
