Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde no âmbito do Município de Guaramiranga/CE.
EXONERAR o Sr. José Almir Florenço Franco, para o cargo de Assessor Executivo de Assuntos Institucionais e Pedagógicos GAS 2, da Secretaria da Educação, integrante [...]
Designar a Sra. MARTÍNIA MARIA MONTEIRO DA SILVA, para a função de COORDENADORA DA CASA DA MULHER GUARAMIRANGUENSE, da Secretaria de Assistência Social, Mulheres, Dire [...]
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Guaramiranga CMDH, estabelece sua composição, competências e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a exploração comercial do espaço denominado Casa do Coelhinho da Páscoa, no âmbito do Município de Guaramiranga, e d [...]
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guaramiranga no dia 29 de junho de 2026, em razão da re [...]
Aprova a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Guaramiranga para o período de 2026 a 2029, estabelece diretrizes para sua impl [...]
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, na Administração Pública Municipal de Guaramiranga/CE, e adota outras providências.
