Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde no âmbito do Município de Guaramiranga/CE.
EXONERAR o Sr. José Almir Florenço Franco, para o cargo de Assessor Executivo de Assuntos Institucionais e Pedagógicos GAS 2, da Secretaria da Educação, integrante [...]
Designar a Sra. MARTÍNIA MARIA MONTEIRO DA SILVA, para a função de COORDENADORA DA CASA DA MULHER GUARAMIRANGUENSE, da Secretaria de Assistência Social, Mulheres, Dire [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE OUTORGA ONEROSA, ESPAÇOS EM TERRENOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTR [...]
Dispõe sobre a unificação de matrículas dos professores que detenham dois vínculos com o Município de Guaramiranga-CE, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Guaramiranga CMDH, estabelece sua composição, competências e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guaramiranga no dia 29 de junho de 2026, em razão da re [...]
Aprova a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Guaramiranga para o período de 2026 a 2029, estabelece diretrizes para sua impl [...]
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
