Designar o Sr. Francisco Ilton Cambé Barrozo, portador do CPF Nº 116.196.943-87, para o cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, da Secretaria [...]
Exonerar o Sr. Sérgio Vaz de Mesquita Júnior, portador do CPF Nº 044.914.983-85, do cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de [...]
NOMEAR o Sr. JOSÉ GOMES LEAL FILHO, portador do CPF Nº 911.426.873-68, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL S2, da CASA CIVIL, integrante da Estrutura Administrativa e O [...]
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Guaramiranga CMDH, estabelece sua composição, competências e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a exploração comercial do espaço denominado Casa do Coelhinho da Páscoa, no âmbito do Município de Guaramiranga, e d [...]
Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, na Administração Pública Municipal de Guaramiranga/CE, e adota outras providências.
Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.
