Nomeação, Agente: Maria Macilda Vieira Chagas, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Francisco Walbert Felipe Silva Dantas, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Raimundo José Norjosa Brito, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Ouvidoria
Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal transformar o cargo de atendente e auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e adota outras providênci [...]
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e a s Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Guar [...]
Prorroga o prazo de validade da licença de localização e funcionamento expedidos no exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Guaramiranga e dá outras providências.
