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10/02/2025

Nomeação, Agente: Erivelton Ribeiro Vieira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

DESIGNAÇÃO: 065/2025 10/02/2025

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Designação, Agente: David Euclides da Silva Bastos, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria do Turismo

CONCESSÃO: 064/2025 10/02/2025

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Concessão, Agente: Francisca Quelia de Oliveira Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

LEI MUNICIPAL: 458/2025 08/01/2025

08/01/2025

Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 454/2024 15/07/2024

15/07/2024

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LEI MUNICIPAL: 452/2024 21/03/2024

21/03/2024

Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal transformar o cargo de atendente e auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e adota outras providênci [...]

DECRETO: 006/2025 24/02/2025

24/02/2025

Estabelece medidas administrativas para impedir poluição sonora no Município de Guaramiranga durante o Festival de Jazz e Blues, e adota outras providências.

DECRETO: 005/2025 24/02/2025

24/02/2025

Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 (Carnaval 2025 e Quarta-feira de Cinzas), na Administração Pública Municipal de Guaramiran [...]

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06/01/2025

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e a s Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Guar [...]

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