| 04 | 16/10/2024 | Instrução Normativa 04/2024 - CGM, de 09 de setembro de 2024 | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03 | 16/10/2024 | Instrução Normativa 03/2024 - CGM, de 03 de junho de 2024 | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 16/10/2024 | Instrução Normativa 02/2024 - CGM, de 15 de abril de 2024 | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 16/10/2024 | Instrução Normativa 01/2024 - CGM, de 08 de fevereiro de 2024 | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 000 | 25/07/2024 | 000 | 2024 | RECOMENDAÇÃO MPCE |
| | 25/07/2024 | ATA E FREQUÊNCIA - ESCUTA PÚBLICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC | 2024 | ATA |
| | 25/07/2024 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPC PAUTA PAAR PNAB | 2024 | ATA |
| 02 | 26/03/2024 | Aquisições Realizadas para Atendimento do 4º Trimestre da PPI 2023 - Assistência Farmacêutica Básica Atualizado em 26.03.2024 às 08:58h | 2024 | RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS |
| 01 | 23/01/2024 | Aquisições Realizadas para Atendimento do 4º Trimestre da PPI 2023 - Assistência Farmacêutica Básica Atualizado em 23.01.2024 às 08:58h | 2024 | RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS |
| | 10/11/2023 | EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG - Nº 01 E 02/2023 | 2023 | ATA |
| | 10/11/2023 | EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG - Nº 01 E 02/2023 | 2023 | ATA |
| 04 | 11/09/2023 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos nas unidades básicas de saúde da administração pública no âmbito do município de Guaramiranga-CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03 | 05/06/2023 | Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Guaramiranga. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 18/05/2023 | REGIMENTO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2023 | REGIMENTO INTERNO |
| 02 | 10/04/2023 | Dispõe sobre as normas para concessão de benefícios eventuais pelos Órgãos Integrantes da Administração Municipal do município de Guaramiranga. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 10/04/2023 | Ata da Reunião da Assembléia para posse e eleição da nova diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social sobre a distribuição, a transferência e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da educação - CACS | 2023 | ATA |
| 01 | 13/03/2023 | Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Guaramiranga | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 30/01/2023 | | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 02/01/2023 | A Programação Anual de Saúde apresenta Objetivo, Metas, ações e indicadores de monitoramento e avaliação, para o exercícico de 2023. | 2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE |
| | 02/01/2023 | O RAG/2022 tem como principal objetivo apresentar os resultados alcançados com base as metas e ações propostas na Programação Anual de Saúde para o exercício/2022. | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO |
| | 20/10/2022 | REGIMENTO INTERNO - IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA | 2022 | REGIMENTO INTERNO |
| | 27/09/2022 | Plano Municipal de Saúde - Quadriênio 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 003 | 09/03/2022 | Pontuação final da solução vencedora e das demais soluções finalistas | 2022 | EDITAL DE LICITAÇÃO |
| | 09/02/2022 | APTOS A RECEBEREM A DOSE DE REFORÇO DIA 09/02/2022 | 2022 | LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO |
| 003 | 04/02/2022 | Lista das soluções finalistas e classificação geral das participantes | 2021 | EDITAL DE LICITAÇÃO |
| 02 | 02/02/2022 | LISTA DE APTOS A RECEBEREM A DOSE DE REFORÇO DIA 02/02 | 2022 | LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO |
| 01 | 26/01/2022 | LISTA DE APTOS A RECEBEREM A DOSE DE REFORÇO 40+ | 2022 | LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO |
| 01 | 06/01/2022 | Dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas dos Alimentação Escolar na rede de ensino municipal, pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Guaramiranga. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 15/12/2021 | Retificar o Edital de Licitação nº 003/2021, Processo nº 003/2021 | 2021 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 003 | 22/11/2021 | Modalidade especial de licitação para teste de soluções inovadoras (Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021) | 2021 | EDITAL DE LICITAÇÃO |
| | 06/11/2021 | LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO DA SEGUNDA DOSE DA VACINA PFIZER DIA 06/11/2021 NA ESCOLA JÚLIO HOLANDA | 2021 | LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO |
| 02 | 03/08/2021 | Beneficiários do auxílio cesta básica referente aos lotes 4º, 5º e 6º | 2021 | LISTA BENEFICIÁRIOS AUXÍLIO CESTA BÁSICA |
| | 29/07/2021 | Regimento interno da XII Conferência Municipal de Assistência Social | 2021 | REGIMENTO INTERNO |
| | 06/07/2021 | REGIMENTO INTERNO DA I REUNIÃO AMPLIADA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES | 2021 | REGIMENTO INTERNO |
| 02 | 01/07/2021 | Dispõe sobre as normas de pagamento das despesas realizadas pelos órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Guaramiranga. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 004 | 25/06/2021 | LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO NO DIA 2/06/2021 - 18 A 19 ANOS - ESCOLA JÚLIO HOLANDA E UNIDADE DE SAÚDE SEDE | 2021 | LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO |
| 003 | 22/06/2021 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores (as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de Guaramiranga.
| 2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 003 | 22/06/2021 | LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO NO DIA 22/06/2021 - 20 A 28 ANOS - ESCOLA JÚLIO HOLANDA | 2021 | LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO |
| | 21/06/2021 | LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO NO DIA 21/06/2021 - 29 A 39 ANOS E MAIS - ESCOLA ZÉLIA DE MATOS BRITO | 2021 | LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO |
| | 20/06/2021 | LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO 40 ANOS OU MAIS DIA 20/06/2021 NA ESCOLA ZÉLIA DE MATOS BRITO | 2021 | LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO |
| 01 | 01/06/2021 | Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a informações - Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 01/06/2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - AUXÍLIO EMERGENCIAL, VAI DAR CERTO, GUARAMIRANGA, | 2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| | 18/03/2021 | PROFISSIONAIS DE SAÚDE | 2021 | TRANSPARÊNCIA DA VACINAÇÃO |
| | 19/02/2021 | PROFISSIONAIS DE SAÚDE - VACINAÇÃO COVID-19 (2ª DOSE) | 2021 | TRANSPARÊNCIA DA VACINAÇÃO |
| | 12/02/2021 | Recomendação MPCE - Guaramiranga - Carnaval 2021 | 2021 | RECOMENDAÇÃO MPCE |
| | 12/02/2021 | IDOSOS COM 75 ANOS OU MAIS - VACINAÇÃO COVID-19 | 2021 | TRANSPARÊNCIA DA VACINAÇÃO |
| | 12/02/2021 | PROFISSIONAIS DA SAÚDE - VACINAÇÃO COVID-19 | 2021 | TRANSPARÊNCIA DA VACINAÇÃO |
| | 12/02/2021 | Plano de Operacionalização para vacinação contra a Covid-19 | 2021 | TRANSPARÊNCIA DA VACINAÇÃO |
| 001 | 08/02/2021 | Edital de Credenciamento (Saúde) | 2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| | 16/12/2020 | Recomentação MPCE 2020 | 2020 | RECOMENDAÇÃO MPCE |
| 02 | 01/10/2020 | Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Guaramiranga. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a normatização do trabalho remoto da Administração Municipal da Prefeitura de Guaramiranga/CE. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 29/06/2020 | TERMO DE COMPROMISSO | 2020 | TERMO DE COMPROMISSO |
| | 02/01/2015 | Plano Municipal de Educação | 2015 | PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS |
| | 01/01/1990 | Lei Orgânica do Município de Guaramiranga | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |