| 04 | 16/10/2024 | Instrução Normativa 04/2024 - CGM, de 09 de setembro de 2024 | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03 | 16/10/2024 | Instrução Normativa 03/2024 - CGM, de 03 de junho de 2024 | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 16/10/2024 | Instrução Normativa 02/2024 - CGM, de 15 de abril de 2024 | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 16/10/2024 | Instrução Normativa 01/2024 - CGM, de 08 de fevereiro de 2024 | 2024 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 04 | 11/09/2023 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos nas unidades básicas de saúde da administração pública no âmbito do município de Guaramiranga-CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03 | 05/06/2023 | Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Guaramiranga. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 10/04/2023 | Dispõe sobre as normas para concessão de benefícios eventuais pelos Órgãos Integrantes da Administração Municipal do município de Guaramiranga. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 13/03/2023 | Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Guaramiranga | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 06/01/2022 | Dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas dos Alimentação Escolar na rede de ensino municipal, pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Guaramiranga. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 01/07/2021 | Dispõe sobre as normas de pagamento das despesas realizadas pelos órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Guaramiranga. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 01/06/2021 | Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a informações - Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 01/10/2020 | Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Guaramiranga. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a normatização do trabalho remoto da Administração Municipal da Prefeitura de Guaramiranga/CE. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |